Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Secretário: Igor Mascarenhas Eto Órgão Promotor Executor: Público Alvo: Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020 publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Marco Antônio Rebelo Romanelli FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à: Masp 270.861-8, Júlio José de Moura, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 5.3.2014. Masp 274.776-4, João Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Portaria Nº. 004/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017 O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 – LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie Converte Férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria do servidor: Masp.294.521-0, Douglas Moreira de Melo, 09 meses de férias prêmio, sendo:03 meses do 1º quinquênio, 03 meses do 2º quinquênio e 03 meses do 3º quinquênio. Masp.457.850-6, Ana Valéria Torg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo OQI-9881 0000238723 500-20 03/05/2014 Prefeitura Municipal Riachinho 85,13 OQJ-1699 0000238724 500-20 03/05/2014 Rachid Veiculos Ltda 85,13 OQJ-1889 0000238725 500-20 03/05/2014 Tca Tranportes Camilo Ltdaepp 85,13 OQK-0945 0000238726 500-20 03/05/2014 Localiza Rent A Car S A 85,13 OQK-2566 0000238727 500-20 03/05/2014 Embare Industria Alimenticias S 127,69 OQL-0458 0000238728 500-20 03/05/2014 Dartagnan Salomao 85,13 OQL-1641 000023872

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 406/2021 0761, Daniele Bellettato Nesrala, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021. ATO Nº 406/2021 0768, Elisa Schroder Alves Cesar, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021. ATO Nº 412/2021 0754, Fabiana Martins Maia, Defensor Público de Classe Intermediária, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria dos servidores: MASP.341.150-1, Alexsander Esteves Palmeira, 06 meses sendo: 03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq. MASP.386.345-3, Dermeval Braga, 03 meses do 01ºqq. Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 44/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação para Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas Gerais. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 461/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro contábil no Ativo da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto nos artigos 51 e 52 do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009: NÚMERO POSTO 086.854-7