Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo 8.666/93. Objeto: Fica incluída no item 4.2 da Cláusula IV do Contrato a Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184.00 01.44.90.51.1.10.1, do Orçamento Geral do DEER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl.523, do Processo nº 21199-2301-2016. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Maria Luiza das Dores realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 TIRADENTES TIROS TOCOS DO MOJI TOLEDO TOMBOS TRES CORACOES TRES MARIAS TRES PONTAS TUMIRITINGA TURMALINA UBA UBERABA UBERLANDIA UNAI URUCANIA VARGEM GRANDE DO RIO PARDO VIRGINOPOLIS VIRGOLANDIA VOLTA GRANDE TRILHA DOS INCONFIDENTES LAGO DE TRES MARIAS SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS PICO DA BANDEIRA AGUAS LAGO DE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ( ) Sociedade civil [ ] Entidade de Assistência Social Nome da entidade:___________________________ ( ) Governamental [ ] Usuário: Nome do serviço:_____________________________ Nome do órgão que representa: _____ ________________________ __Rede pública/ __Rede privada/ __ambas/ __desconhece [ ] Trabalhador da área Nome da entidade em que trabalha:______________ 17. É conselheiro no Conselho Municipal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 fundação eZeQuiel diaS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2018 - FUNED A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS - FuNED, Fundação de Direito Público do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01, torna público que realizará o procedimento de Pré-qualificação nº 001/2018, objeto: SERVIÇOS DE IMPRESSÃo GRáFICA – RÓTuLoS AuToADESIvoS PARA vACINA MENINGoCÓCICA C . o edital, a partir desta publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 003/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP 905.751-4, SOLANGE MARTINS WESTERMAN, a contar de 05/02/2018, ref. ao cargo de AEDS, IV/F. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário Do executivo h) Comprovante de quitação das obrigações militares (apenas no caso de candidatos do sexo masculino); i) Comprovante de residência; j) CNH – Carteira Nacional de Habilitação, categoria B; k) Comprovante de Abertura de conta corrente ou salário no Banco Itaú; Caso já possua conta no Banco Itaú, deve informar a agência e o número da conta corrente; l) Comprovante de conclusão da habilitação mínima exigida para o cargo, devidamente reconhecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 210356 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 545/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 80890 2301 2016. LINHA: 1034 - BELO HORIZONTE/POMPÉU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO SER