Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 11403243 PAULO SERGIO CARDOSO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2018. MASP 11723590 PEDRO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2018. MASP 10617132 ROBSON HENDERSON BATISTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2018. MASP 11405016 ROBSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE BURITIS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2895, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE BURITIS, para a prestação de serviços DE MANEJO AMBIENTAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio nº DEER-30.013/17– Primeiro Termo de Aditamento, celebrado entre o DEER/MG e o município de Varginha, com a interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 21/03/2018. Vigência: 23/09/2018. Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa. Processo SIGED: 122496-2301/2017. Convênio DEER - 30.005/18, cele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o referido evento, pelo valor de R$10.989,00 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais). Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 18 de junho de 2018. PEDRO LEÃO SOUZA LEITE Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 1426/2017. Partes: SES e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO SÃO FRANCISCO – CISMEF - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (Microonibus Marcopolo/Volare CHASSI Nº 93PB12E3P9C028307) e Sistema de Rastreamento Veicular no valor total de R$103.185,01. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃO HEMOMINAS Comunica a realização dos pregões eletrônicos: PregãoProc.2320310.104/2017 “Prestação de serviços de Manutenção em empilhadeira” com abertura para o dia 05 junho de 2017 às 11:00hs e também Pregão-Proc.2320310.092/2017 “Aquisição de equipamentos e instrumentos médicos hospitalares” e PregãoProc. 232030.122/2017 “Aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fauna brasileira proveniente de ações de recolhimento pelo IEF; cumprimento dos Anexos I e II e do Plano de Trabalho. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Varginha, 20 de junho de 2017. (a) Amilton Ferri Vasconcelos – Chefe do Escritório Regional Sul de Minas – IEF. 13 cm -20 975949 - 1 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 1º Termo Aditi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VERONICA PASSOS LARA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevençã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE GUANHÃES. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2486/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presídio de Guanhães, para prestar se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo - Valor: R$ 1.920,73 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www. fhemig.mg.gov.br.” Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6005. Serviço de Finanças/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.financeiro@fhemig.mg.gov