Publicações Judiciais ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

exeqüente. Prazo: 30 (trinta) dias. 3. Cumprido o item antecedente, intime-se a exeqüente para que dê prosseguimento ao feito." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2005.70.00.011326-8/PR EXEQUENTE : MOVAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFIS LTDA EXECUTADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ADVOGADO : ANGELO PROVESI : MARCELO AUGUSTO BERTONI : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI : RAFAELLA GUSSELLA DE LIMA : LUCIANO DE SOUZA CASTELANI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFER

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000906-49.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301167033 RECORRENTE: VALDEMAR LUCIO SOARES (SP124882 - VICENTE PIMENTEL, SP304400 - ALINE MARTINS PIMENTEL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0001463-98.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301167057 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: HELIO DE JES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 CLASSE :EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Helena Gonçalves ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizeti Ribeiro EXECTDO : Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002241-94.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gilberto Soares de Oliveira ADVOGADO : 119244/SP -

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003899-94.2017.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6303024612 AUTOR: ILONA GULBIS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Realizando-se consulta processual aos autos do processo indicado no termo de prevenção, junto ao sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, verifico ter sido pedido diverso do ora aduzido na petição inicial, sendo este correspondente a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 884 ICMS - FALTA DE PAGAMENTO LEVANTAMENTO FISCAL. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS PRESTADAS POR ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. 1. Legalidade da autuação com base em dados obtidos junto às operadoras de cartão de crédito e débito LC nº 105/01 que autorizou a quebra de sigilo bancário, para fins de constitui

Publicações Judiciais ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

que não houve a implantação das diferenças reconhecidas logo após o trânsito em julgado. O Subchefe do Centro de Pagamento do Exército informa a implantação, a partir do mês de setembro/2012, à exceção dos militares já falecidos Claudiomar Ruy de Carvalho, Clodomiro Rodrigues Matoso e Valentin Wolski. Ocorre que a implantação ora efetivada está eivada de vícios, os quais devem ser prontamente corrigidos, sob pena de descumprimento do julgado. a) Dos contracheques juntados às f

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 817 defende a legalidade da exigência de Índice de Massa Corporal - IMC, uma vez que o exame antropométrico está previsto na Lei nº 6.626/04; a razoabilidade e proporcionalidade da exigência de baixo IMC, primeiro, em virtude da discricionariedade da administração de melhor selecionar seus servidores, segundo, em razão das atribuições dos policiais militares, mesmo para o Quadro Complementar de

Diário Oficial ● 14/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34089 19 Terça-feira, 14 DE JANEIRO DE 2020 ANEXO II QUADRO DE INDENIZAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO (80% DO PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO) CARGO Comandante-Geral Chefe do Estado-Maior Geral Corregedor-Geral Chefe de Departamento e Centro de Inteligência Chefe de Gabinete do Comandante-Geral Comandante Operacional Intermediário Diretor de Órgãos de Direção Setorial Diretor de Fundos Vinculados Ajudante Geral Assessor Técnico PADRÃO * * GEP-DAS-011.6 GEP-DAS-01

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 nos termos do art. 33 da Lei nº 8.177/91 e da Circular nº 2.766/97 do Banco Central, não havendo falar em ilegalidade ou abusividade da taxa c

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031 Comandante da Companhia de Comando de Serviço Subcomandante da Companhia de Comando de Serviço GEP.DAS.011.3 GEP.DAS.011.2 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 Comandante do Batalhão de Comando e Serviços Comandante do Batalhão de Comando e Serviços GEP-DAS-011.4 1 GEP.DAS.011.3 1 ANEXO V ANEXO II (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 053, DE 2006) QUADRO DE INDENIZAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO (80% DO PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO) ANEXO VI UNIDADES TRANSFORMA