42 Conclusão da Solicitação souza gomes vieira - em: 29/05/2025
Página 1 de 5
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 402 impossibilidade de intervenção judicial no mérito do ato administrativo, diante da ausência de ilegalidade flagrante ou de violação ao devido processo legal, o Acórdão omitiu-se em tratar de questão relevante, fruto de legislação recente, que resultou por extinguir a sanção disciplinar de prisão para policiais militares. 3. Uma vez que a Lei nº 13.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 188 Neste sentido: (...) 1. O princípio da unirrecorribilidade veda a interposição de mais de um recurso pela mesma parte contra o mesmo ato judicial, ante a preclusão consumativa. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgInt no REsp 1905229/PR, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA,PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/03/2022, DJe 22/03/2022). (...) 1. A inter
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1310 Sala 021 De: LARISSA APARECIDA FERREIRA DE MELLO Até: LARISSA RAQUEL DE LEO PIRES Sala 022 De: LARISSA RODRIGUES Até: LAURO RICCI NETO Prédio 0212 EE DR LUIZ ZUIANI RUA AVIADOR GOMES RIBEIRO, 3460 PARQUE SAO JORGE BAURU SP Sala 001 De: LAUYN DAYANA MARRA Até: LEANDRO CHINALE DE SANTANA Sala 002 De: LEANDRO DA SILVA PEREIRA Até: LEANDRO PE
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 REQTE : D.R.N. ADVOGADO : 301908/SP - Vitor Luis Bononi Francisco REQDO : W.R.N. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004490-71.2021.8.26.0597 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Trademaster Serviços e Participações S/A ADVOGADO : 234531/SP - Eduardo Silva Gatti EXECTDO : Carlos Eduardo Martins VARA:
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2498 ADVOGADO : 269022/SP - Renato Alvim Gonzaga de Oliveira EXECTDA : Lorine Souza Gomes Vieira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000133-33.2018.8.26.0539 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Martins ADVOGADO : 298518/SP - Vinicius Melillo Cury REQDO : Fazenda Pública do Estado de São
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 659 Intimem-se as partes." Fica V. Sa. intimado para ter ciência do despacho de Id 2313844, abaixo transcrito: Em 20 de fevereiro de 2014. "Vistos etc. EMERSON DE SOUZA GOMES Para a apreciação do acordo noticiado, aguarde-se a audiência. Intimação Processo Nº RTSum-0010216-33.2014.5.03.0030 AUTOR JOYCE MARIANA DE ALMEIDA ADVOGADO GUSTAVO YUKIMASA MIYAMOTO(OAB: 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 110729-18.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2969 REQUERENTE: Lívia de Souza Gomes Vieira ADVOGADO: 12472/AM - Adriane Fonseca Desideri REQUERIDO: Apple Computer Brasil Ltda VARA: 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:21 horas PROCESSO: 0748621-98.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Neucy Cândido Leal A
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO luciana cândida déda de melo meneses(OAB: 5118/SE) PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616/SE) ADVOGADO 62 ADVOGADO ADRIANA OLIVEIRA FONTES(OAB: 5222/SE) WESLEY ARAÚJO CARDOSO(OAB: 5509/SE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - IND. E COM. DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES - VIEIRA IND.
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 3536 Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. FELIPE CAMPOIS DE PAULA , JOSE CARLOS MANCO Composição: Exmos. Sras. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins JUÍZA SENTENCIANTE DRA. FERNANDA AMABILE MARINHO (Relatora), Desembargadoras Thelma Helena Monteiro de Toledo DE SOUZA GOMES Vieira e Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa (Presidente). RELATORA DRA ANA PAULA AL