2.875 Conclusão da Solicitação silva rodrigues ferreira - em: 27/05/2025
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104 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 Nº 101/2000. CONTRATO N°: 104 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: LUCIENE BARBOSA DE SOUSA - CPF: 027.458.222-96 ENDEREÇO: RUA JOSÉ BARTOLOMEU N°261, BARTOLOMEU, CEP: 68633000, DOM ELISEU-PA. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 875449 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/721822 DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de
Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 jeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°: 155 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA RURAL E ARTESANAL DA VILA DE JOANES- AERAJ inscrita no CNPJ 07.953.621/0001.39 ENDEREÇO: 3° TRAVESSA ENTRE AS 6° E 7° RUAS DA VILA DE JOANE, CEP: 68860-00
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°: 093 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: IVANY SOUSA LISBOA - CPF: 966.233.811-04 ENDEREÇO: RUA ALICE BEZERRA OLIVEIRA, 201, SANTOS DOUMONT, CEP: 68.551-12
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/733161 DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/687345 DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justifi
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197 dade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°:127 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: ANDRE DA COSTA APOLLARO - CPF: 916.841.102-20. ENDEREÇO: AV. CRONGE DA SILVEIRA, 678, CEP: 68.445-000, BARCARENA-PA. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 879457 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/762470 DATA DA ASSINATURA: 21.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Ter
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2022/477991- SECULT Nº DA INEXIGIBILIDADE: 017/2022 DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022 VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), OBJETO: Contratação de REBECA BARBOSA DIAS RODRIGUES, CPF/MF n.º: 845.563.312-34, para a prestação de serviços de participação em comissão de seleção do Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme processo administrativo
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA Nº 486 de 31 de julho de 2019. CONTRATADA: VICENTE JESUS DE ARAÚJO CECIM ENDEREÇO: Av. Pedro Miranda, nº 624, Ed. Pirâmide, Bairro: Pedreira, CEP: 66085-005, Belém/PA. ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 467058 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01012 PROCESSO Nº 2019/378138 VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA EMISSÃO: 19/08/2019
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 542 DE 20 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Artigo 98, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994; Considerando ainda, os termos do Processo nº 2019/386845, de 08/08/2019. R E S O L V E: CONCEDER, a servidora, DORLY NAZARÉ COSTA AMARO, matrícula nº 32662-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 6
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 71 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 RESOLVE: I – ALTERAR, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio, responsáveis pelos trabalhos advindos de Licitação na modalidade Pregão; II – DESIGNAR como Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, os servidores discriminados abaixo: - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SAMPAIO, matrícula nº 5945729/2, ocupante do cargo d
