Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1638 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVANTE: BRF S.A. Advogado(s): DANIEL MARZARI E OUTRO(S) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVADO(A): AURICELIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): ANGELA FLÁVIA XAVIER MESQUITA E PROCESSO N. 0002054-33.2018.5.23.0101 OUTRO(S) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Mantenho a decisã

Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33976 75 Terça-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 951/2019-GAB/SUSIPE/PA Belém-PA, 05 de setembro de 2019. O Secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários no Estado Do Pará, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o inciso II do artigo 138 da Constituição do Estado do Pará, e CONSIDERANDO que é dever da autoridade penitenciária zelar pelo estrito cumprimento dos preceitos insculpidos na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°: 257 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: DACA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI – CPF Nº 35.605.473/0001-05 ENDEREÇO: Rua Sol do oeste, Quadra 18, Lote 12

Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 jeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°:148 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: HERALDO CARLOS SILVA DOS SANTOS - CPF: 426.382.752-04 ENDEREÇO: Passagem Comendador Pinho, N°55, Sacramenta, Belém/ PA, CEP 66.083- 200. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGU

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°:108 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: B. MARQUES SAGICA com o nome fantasia AMAZON PRODUÇÕES E COMÉRCIO-CNPJ: 39.260.194/0001-08 ENDEREÇO: AV. BARÃO DO RIO BRANCO, RESIDENCIAL SALLES JARDINS, AV. F, QUADRA 53, LOTE 07, BAIRRO TITANLANDIA, CEP: 68741- 515, CASTANHAL-PA ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 882499 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/805942 DATA DA ASSI

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 jeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°: 166 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: FRANCISCO DE MORAES LEÃO - CPF: 357.283.532-15 ENDEREÇO: : Travessa A, Casa 5C, Conjunto Jaderlandia dois, Bairro: Guanabara, CEP: 67013-150 no munícipio de Ananindeua/PA. ORDENADO

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 748 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Servidor: Emanoel Fernandes de Oliveira Júnior Matrícula: 5950207/1 Cargo: Coordenador de Pesquisa CPF: 518.867.402-59 Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias Fonte de recurso: 0101000000 Natureza da despesa: 339033.......R$ 120,00 Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 496340 PORTARIA Nº 751 DE 14 DE N

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO ALEXANDRE BARCELOS JOAO PATRICIA LIMA DE SOUZA OLIVEIRA REIS TAINA PAGANI COLOMBO PERITO ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA ADVOGADO(OAB: 15418/SC) 1904 SINARA BRASIL PATEL Diretor de Secretaria ADVOGADO(OAB: 38135/SC) 4ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA Processo Nº ATSum-0000310-16.2019.5.12.0055 RECLAMANTE SANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2797 CRICIUMA/SC, 03 de março de 2020. SINARA BRASIL PATEL Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000310-16.2019.5.12.0055 RECLAMANTE SANDRA REGINA DA SILVA RODRIGUES FERREIRA MARA MELLO ADVOGADO(OAB: 6876/SC) JOAO CARLOS MAY ADVOGADO(OAB: 6877/SC) RAPHAEL MEURER ADVOGADO(OAB: 21257/SC) MELO GABRIELA MAY ADVOGADO(OAB: 47511/SC) CANARIN RECLAMADO ASSOCIACAO FEMININA DE AS

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1154 EMENTA Assinado eletronicamente por: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - 20/05/2020 09:30:23 - b6b3509 https://pje.trt23.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li PRÊMIO-ASSIDUIDADE. PAGAMENTO HABITUAL. ART. 457, stView.seam?nd=20031610310282600000008808258 §1º, CLT E SÚMULA Nº 209, DO STF. NATUREZA SALARIAL. Número do processo: 0002054-33.2018.5.23.0101 Mesmo