Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1147 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0012023-05.2016.5.03.0035 (ED) EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. PROCESSO Nº 0012023-05.2016.5.03.0035 (ED) EMBARGADO: TATIANE DA SILVA DUARTE MARTINS, ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. RELATOR: JUIZ CONVOCADO DANILO SIQUEIRA DE CASTRO EMBARGADO: TATIANE DA SILVA DUARTE MARTINS, FA

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 197 de exame demissional da obreira, quando do seu desligamento. Se necessária, a liquidação se dará por cálculos. O fundado receio de dano irreparável, por sua vez, encontra Honorários devidos pela autora, nos termos da fundamentação. respaldo no caráter assistencial da medida pleiteada, cujo Custas devidas pela demandante no valor de R$ 100,00, calculadas de

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DO CARMO SILVA DUARTE MARTINS FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO MARCELO DIONISIO DE SOUZA(OAB: 43963/DF) 732 instauração de processo administrativo prévio e motivado para sua dispensa, uma vez que não se enquadra no conceito de servidor público. Recurso ordinário conhecido e despro

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1146 PROCESSO Nº 0012023-05.2016.5.03.0035 (ED) PROCESSO nº 0012007-25.2015.5.03.0152 (ED) EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. EMBARGANTE: MAYARA CECILIA RODRIGUES EVANGELISTA EMBARGADO: TATIANE DA SILVA DUARTE MARTINS, ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA RELATOR(A): JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA RELATOR: JUIZ CONVOCADO DANILO SIQUEIRA DE CASTRO FARIA DECISÃO: A Quinta T

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1057 Belo Horizonte, 07 de Novembro de 2017. Acórdão EMENTA EMENTA:"TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO DE "TELEMARKETING". INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ILICITUDE. RESPONSABILIDADE. I - O serviço de telemarketing prestado por Processo Nº RO-0012023-05.2016.5.03.0035 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO POLLYANA RESENDE N

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 RECLAMANTE FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIA DO CARMO SILVA DUARTE MARTINS ADVOGADO(OAB: 34163/DF) CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO MARCELO DIONISIO DE ADVOGADO(OAB: 43963/DF) SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 359 FABIO RIVELLI ADVOGADO(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A.D.P.S.

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 749 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000144-85.2019.5.10.0007 - RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886) Por tais fundamentos, RELATOR(A): Desembargador João Luís Rocha Sampaio ACORDAM os Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, RECORRENTE : MARIA DO CARMO SILVA DUARTE

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 434 normalidade, implicando exercício irregular de direito, gera danos morais, pois ultrapassa a seara dos meros aborrecimentos e entra no campo da afronta, desrespeito e inferiorização da pessoa do trabalhador, com efeito de causar lesão à sua dignidade. Está, pois, PROCESSO: 0010738-40.2017.5.03.0035 (RO) o autor a merecer a paga indenizatória. Quanto ao valor arbitra

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) ITAU UNIBANCO S.A. Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) TATIANE DA SILVA DUARTE MARTINS OSVALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR(OAB: 104644-A/MG) THIAGO DOMINGOS DE BRAGANCA(OAB: 138552/MG) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA - ITAU UNIB

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE(OAB: 11110/DF) HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUE(OAB: 1916/DF) Intimado(s)/Citado(s): 628 RECLAMADO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO MARCELO DIONISIO DE SOUZA(OAB: 43963/DF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO - CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICI�