Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DE FÁTIMA ARANTES REZENDE, MASP 1170941-7, da função gratificada FGD-4 ED1100050 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa IZAIAS ALVES FERREIRA JÚNIOR, MASP 1147235-4, da função gratific

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DE DESPESA POR PROGRAMA E ÓRGÃO OGE 2023 Inciso VIII do § 1º do art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 ESPECIFICAÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA CORRENTE CAPITAL R$ 1,00 TOTAL Polícia Civil do Estado do Pará 0 9.434.324 25.000 Polícia Militar do Pará 0 1.838.570 1.000.000 9.459.324 2.838.570 Procuradoria Geral do Estado 0 20.648.279 6.

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 13 DE JANEIRO DE 2022 48  diário oficial Nº 34.828 DEMONSTRATIVO DA NATUREZA DE DESPESA POR PROGRAMA EQuinta-feira, ÓRGÃO OGE 2022 Inciso VIII do § 1º do art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ESPECIFICAÇÃO CORRENTE CAPITAL R$ 1,00 TOTAL Polícia Militar do Pará 0 1.837.322 1.000.000 2.837.322 Procuradoria Geral do Estado 0 7.911.849 862.115 8.773.964 Secretaria de Estado da Fazenda 0 91.133.505 55.31

Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 1 Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020 Belém, quarta-feira 08 de janeiro de 2020 ANO CXXIX DA IOE 130º DA REPÚBLICA Nº 34.083 República Federativa do Brasil - Estado do Pará 62 Páginas NESTA EDIÇÃO EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PÁG. 4 DE COMUNICAÇÃO .......................................................... - PÁG. 27 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

172  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 MARIA LUCIA RAMOS OLIVEIRA 27433001 MARIA LUCIA REIS DA LUZ 1809111 MARABA/MUNICIPALIZACAO Região do Carajás Região Metropolitana MARIA LUCIA RIBEIRO 1979131 MARIA LUCIA SANTANA FERREIRA 47212301, 47212301SF SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Região Metropolitana Região Metropolitana MARIA LUCIA SENA ALBUQUERQUE 601816502 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Região Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 81, de 13 de fevereiro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 13) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06122701-2.417-0001-3390-0-10.1 29.339,00 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 1081.03122701-2.417-0001-3390-0-10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA ATAÍDE MACHADO, MASP 1320106-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação. terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762  195 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 NELY RABELLO MENDES 4953001 IGEPREV/BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Região Metropolitana NELYO DOS SANTOS PEREIRA 559735801 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Região Metropolitana NEOCY MACEDO DE JESUS 23370601 IGEPREV/BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS Região Metropolitana NEONETE PANTOJA FLEXA 7338211 NERCILA SOARES DE ARAUJO 8016111 NERCY SARAIVA DA COSTA 34546601 Região Metropolitana Região Araguaia IGEPREV/B

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira 03 de janeiro de 2020 ANO CXXIX DA IOE 130º DA REPÚBLICA Nº 34.080 República Federativa do Brasil - Estado do Pará 47 Páginas NESTA EDIÇÃO EXECUTIVO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PÁG. 4 DO PARÁ .......................................................................... - PÁG. 24 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO .....................................

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 19/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: JOÃO FERREIRA DE JESUS Matrícula: 5899420/3 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 19/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: ADRIANA ASEVEDO LEITE Matrícula: 5944