Poder Executivo ● 28/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 139 - 13 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 41.985, DE 27 DE JULHO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 759.325,65 em favor da Secretaria de Administração. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dis

Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Ano XCIV • NÀ 86 - 7 DECRETO Nº 44.431, DE 10 DE MAIO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. Art. 3�

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 191 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 10.302.0061.0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Socia

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de outubro de 2020 poderão ser exigidos documentos suplementares, além da autodeclaração e da documentação já exigidas pela Lei Federal nº 14.017, de 2020. Governo do Estado Art. 6º Na hipótese de verificar-se que o beneficiário não preenche os critérios de elegibilidade para receber o auxílio emergencial, a Secretaria de Cultura intimará o solicitante do indeferimento de seu requer

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS NR. : 22465 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : TOMMASO PAVONE REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIANIA PERITO : JOAO HENRIQUE RASSI ADV REQTE : 10801 GO - AMINADABE DOS SANTOS ADV REQDO : 17484 GO - MARIA VANDA SANTANA LIMA 18975 GO - ROOSEVELT SANTOS PAIVA 20759 GO - RAFAEL ALCANTARA PEIXOTO 20438 GO - DELANO DEL BUONO JOSE CARNEIRO D

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 2º Os recursos ne

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1579 34 CAYO ANTONIO DE SOUZA PONTES, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, na Rua Placido Castelo, nº 12; CÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, na Secretaria de Cultura (Museu); CHRISTIANE FREITAS BEZERRA, lotada na Secretaria de Cultura; CICERA JOSELIA DE OLIVEIRA COELHO, professora, lotada na Escola Maria Alves de Oliveira; CÍCERO ELIANO FREITAS DE SOUZA, professor, residente n

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Ano XCIX Ć NÀ 47 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.361.1032.1137 - Cooperação Técni

Poder Executivo ● 01/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 80 - 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de abril do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2017 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA 15.000,00 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 15.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABAL