Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1771 DESPACHO exequente para manifestação em 10 dias. Vistos os autos. PALMAS/TO, 04 de março de 2021. Intime-se a reclamada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias, quanto aos Embargos Declaratórios do reclamante. DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA PALMAS/TO, 04 de março de 2021. Juiz do Trabalho Substituto DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Juiz do Trabal

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO Marcio Augusto Monteiro Martins 1641 ADVOGADO(OAB: 3002/TO) ADVOGADO: RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO - OAB: HERME

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 defiro a justiça gratuita e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Custas como de lei. É como voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer do Ag

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO Marcio Augusto Monteiro Martins 1670 ADVOGADO(OAB: 3002/TO) AGRAVADO: HERMES DAL MASO GLAUCIA BECKER DALMASO ADVOGADO(OAB: 3002/TO) ADVOGADO: RUBENS

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 RECLAMADO PALMAS-TO, 17 de Janeiro de 2019 Despacho Processo Nº RTSum-0001154-47.2018.5.10.0801 RECLAMANTE FRANCILENE LOPES DA SILVA ADVOGADO Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) ADVOGADO ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 3815/TO) RECLAMADO JK RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO(OAB: 3002/TO) RECLAMADO ESPETOS POR DO SOL LTDA - ME ADVOGADO RU

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 caráter interlocutório da decisão agravada e em face da deserção. Custas processuais adicionais pela executada, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, IV). É o meu voto. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o AGRAVANTE RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVAD

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 RECLAMANTE CARLA CRISTINA FACUNDES RODRIGUES CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) CENTRO DE TRATAMENTO OBRA NOVA LTDA RILDO CAETANO DE ALMEIDA(OAB: 310/TO) ELIAS MENDES DE MELO RILDO CAETANO DE ALMEIDA(OAB: 310/TO) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO - C

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 4745 Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a reclamada para vista do acordo juntado pela reclamada, JUSTIÇA DO devendo ratificá-lo, caso concorde, no prazo de 5 dias. PALMAS/TO, 25 de novembro de 2022. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b33d022 proferido nos autos. Processo Nº

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2671 DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a26108 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho, para determinar sejam os autos remetidos à Justiça Comum da comarca de Paraíso do Tocantins-TO. Encami

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO AGRAVADO ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer do Agravo de Instrumento, RUBENS