2904/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
AGRAVADO
RUBENS LUIZ
MARTINELLI FILHO
AGRAVADO
RUBENS LUIZ
MARTINELLI FILHO
AGRAVADO
RUBENS LUIZ
MARTINELLI FILHO
AGRAVADO
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento:
aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de não conhecimento
suscitada em contrarrazões, conhecer do Agravo de Instrumento,
RUBENS LUIZ
MARTINELLI FILHO
AGRAVADO
Marcio Augusto Monteiro
Martins
1624
ALOYSIO BECKER DAL MASO
ADVOGADO(OAB: 3002/TO)
ESPETOS POR DO SOL LTDA - ME
ADVOGADO(OAB: 3002/TO)
JK RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO(OAB: 3002/TO)
ASSADOS E GRELHADOS
RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO(OAB: 3002/TO)
RUTH ARAUJO LIMA BARROS
ADVOGADO(OAB: 1655/TO)
deferir a justiça gratuita e, no mérito, negar-lhe provimento, fixando
custas como de lei, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- JK RESTAURANTE LTDA - ME
Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), José
Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos.
PODER JUDICIÁRIO
Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ribamar Lima Júnior, ambos em gozo de férias regulamentares.
Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Carlos
Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho).
Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini.
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 29 de janeiro de 2020.
PROCESSO nº 0004172-10.2017.5.10.0802 (AGRAVO DE
INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO (1001))
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
AGRAVANTE: DAILY LOURDES BECKER
ADVOGADO: RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO - OAB:
TO0003002
AGRAVADO: RUTH ARAUJO LIMA BARROS
ADVOGADO: MÁRCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS - OAB:
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Relator
TO0001655
AGRAVADO: ASSADOS E GRELHADOS RESTAURANTE LTDA ME
ADVOGADO: RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO - OAB:
TO0003002
AGRAVADO: JK RESTAURANTE LTDA - ME
BRASILIA/DF, 30 de janeiro de 2020.
ADVOGADO: RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO - OAB:
TO0003002
MARIA SANTANA DE ALMEIDA
Servidor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0004172-10.2017.5.10.0802
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
AGRAVANTE
DAILY LOURDES BECKER
RUBENS LUIZ
ADVOGADO(OAB: 3002/TO)
MARTINELLI FILHO
AGRAVADO
RAFAEL BECKER DAL MASO
RUBENS LUIZ
ADVOGADO(OAB: 3002/TO)
MARTINELLI FILHO
AGRAVADO
HERMES DAL MASO
RUBENS LUIZ
ADVOGADO(OAB: 3002/TO)
MARTINELLI FILHO
AGRAVADO
GLAUCIA BECKER DALMASO
RUBENS LUIZ
ADVOGADO(OAB: 3002/TO)
MARTINELLI FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146494
AGRAVADO: ESPETOS POR DO SOL LTDA - ME
ADVOGADO: RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO - OAB:
TO0003002
AGRAVADO: ALOYSIO BECKER DAL MASO
ADVOGADO: RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO - OAB:
TO0003002
AGRAVADO: GLAUCIA BECKER DALMASO
ADVOGADO: RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO - OAB:
TO0003002
AGRAVADO: HERMES DAL MASO
ADVOGADO: RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO - OAB:
TO0003002
