Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9162659/2017 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000184/2017 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0058946/2018-27 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CENTRO MÉDICO VETERINARIO CUIDAR LTDA. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor total R$ 19.257,06 (dezenove mil duzentos e cinquenta e sete reais e seis centavos). Vigência: 26/10/2021 a 25/10/2022.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Meridiano Central 45° W e referenciadas ao Datum SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema geodésico local e os azimutes são geodésicos. Ibiracatu, 05 de março de 2020. Responsável Técnico Téc.Agrimensor / Geógrafo Fernando Gonçalves de Melo - CREA: 8423/ D-GO Código Credenciamento A7P ART 14202000000005867582. 20 cm -21 1547077 - 1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais o alinhamento, deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes azimutes e distâncias 73°39’25” e 5,03 m até o vértice A7P-M-28793 de coordenadas 15°46’47.541” S e 44°10’45.296” W, situado nos limites da Estrada Vicinal, Cruzando o alinhamento, e nos limites da Fazenda Papagaio - Gleba A / Noêmia Barbosa de Souza deste, segue confrontando com a Fazenda Papagaio - Gleba A / Noêmia Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 533.906,30m, 206°14’10” e 4,52 m até o vértice A7P-V-119179 de coordenadas N 8.316.546,21m e E 533.904,28m, 174°20’28” e 6,05 m até o vértice A7P-V-119180 de coordenadas N 8.316.540,21m e E 533.904,88m, 118°50’16” e 5,42 m até o vértice A7P-V-119181 de coordenadas N 8.316.537,57m e E 533.909,62m, 146°0’36” e 4,00 m até o vértice A7P-V-119182 de coordenadas N 8.316.534,27m e E 533.911,83m, 183°12’2” e 5,88 m até o vértice A7P-V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 503.818,24m, 201°51’55” e 30,47 m até o vértice A7P-V-106754 de coordenadas N 8.331.932,75m e E 503.806,89m, 196°6’0” e 34,14 m até o vértice A7P-V-106753 de coordenadas N 8.331.899,99m e E 503.797,42m, 196°14’57” e 23,05 m até o vértice A7P-V-106752 de coordenadas N 8.331.877,85m e E 503.790,96m, 188°28’45” e 12,15 m até o vértice A7P-V-106751 de coordenadas N 8.331.865,85m e E 503.789,18m, 174°56’16�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo um hectares, oitenta e dois ares e cinquenta e quatro centiares), denominado FAZENDA FORMOSA, situado no município de SANTA FÉ DE MINAS, conforme memorial descritivo em anexo, para, se assim quiserem, manifestarem interesse e apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), a contar da segunda publicação do edital de convocação, na sede da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo e 41°48’47.263” W, 52°9’6” e 62,69 m até o vértice BKR-P-294771 de coordenadas 17°43’34.048” S e 41°48’45.583” W, 48°55’29” e 67,15 m até o vértice BKR-P-294770 de coordenadas 17°43’32.613” S e 41°48’43.865” W, 28°42’51” e 53,60 m até o vértice BKR-P-294772 de coordenadas 17°43’31.084” S e 41°48’42.991” W, 13°10’48” e 74,18 m até o vértice BKR-P-294773 de coordenadas 17°4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo denominado FAZENDA FORMOSA, situado no município de SANTA FÉ DE MINAS, conforme memorial descritivo em anexo, para, se assim quiserem, manifestarem interesse e apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), a contar da segunda publicação do edital de convocação, na sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, situad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo coordenadas N 8.328.378,12m e E 500.299,91m, 320°55’19” e 15,68 m até o vértice A7P-V-105576 de coordenadas N 8.328.390,27m e E 500.290,02m, 349°23’2” e 7,94 m até o vértice A7P-V-105575 de coordenadas N 8.328.398,08m e E 500.288,56m, 0°29’30” e 20,81 m até o vértice A7P-V-105574 de coordenadas N 8.328.418,88m e E 500.288,73m, 349°37’1” e 12,59 m até o vértice A7P-V-105573 de coordenadas N 8.328.431,27m e E 500.286,46m, 2°27’55”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA A COMISSÃO ESPECIAL, criada por meio da Resolução SEAPA nº 027/2019, alterada pela Resolução SEAPA nº 06/2021, com atribuição de promover os procedimentos para fins de discriminar, demarcar e arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais, em cumprimento ao art. 12 do Decreto Estadual