Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 mérito, na forma do art. 485, I, c/c artigo 321, parágrafo primeiro, 3620 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ambos do CPC.. Custas, pelo(a) Autor, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o Despacho valor dado à causa (R$ 1.000,00 ). Passado o prazo de recurso, arquivem-se os autos Intime-se o autor. Assinatura PASSOS, 16 de Janeiro de 2020. MARIA RAIMUNDA MORAES Pr

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 - A. B. D. P. - C. D. R. M. S. 9457 Remetam-se os autos ao Egrégio TRT, com as cautelas de praxe. Decisão Tomar ciência do(a) Notificação de ID f30c2e9 Despacho Processo Nº ATOrd-0010167-61.2017.5.03.0070 AUTOR CARLOS CAMILO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO ARIANNE SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 97013/MG) RÉU EDSON VIEIRA DA SILVEIRA JUNIOR RÉU EDSON VIEIRA DA SILVEIRA RÉU ESQUA

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WAGNER ALVES DOS SANTOS MAC MILLAN NIKITA AMORIM(OAB: 114532/MG) SINDICATO DOS TRAB NA MOV DE MERC EM GERAL DE MANHUACU DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO(OAB: 121769/MG) SUPERMERCADO COELHO DINIZ LTDA MARCUS BARBOSA SOARES JUNIOR(OAB: 182136/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 734 sanções contra si por parte do reclamado, além de expor que seu pressupostos caracterizadores, em consonância com os artigos 2º e objetivo era a participação na montaria do rodeio com a conquista 3º da CLT, os quais estabelecem os elementos fático-jurídicos do prêmio correspondente. A propósito, tal liberdade de aceitar ou necessários à configuração de

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 3818 de tal maneira que, quando em ação judicial p reclamado admitir a Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS SILVA - CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA. prestação de serviços, deverá provar, irrefutavelmente, o seu desenvolvimento em moldes estranhos ao recorte preconizado pela CLT, por implicar em fato impeditivo dos direitos obreiros, consoante artigo 818 da CLT c/c o a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 87 Nº 2000447-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BIOSEV BIOENERGIA S/A - Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - Agravado: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1216 de descumprimento. Pugna pela concessão de efeito suspensivo. E, para tanto, há que se verificar se estão presentes os requisitos estabelecidos no artigo 558, do CPC, que autorizam a suspensão do ato recorrido, como também a concessão liminar de uma providência negada em 1º Grau (efeito ativo). A tutela recursal liminar

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 3820 Notificação gratuidade de justiça. No mesmo sentido foi a seguinte decisão recentemente proferida por este Egrégio Tribunal: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. LEI Nº 13.467/2017. APLICAÇÃO. Para as ações ajuizadas a partir de Processo Nº ATSum-0010023-82.2020.5.03.0070 AUTOR CLEIDE MARIA DE CASTRO ADVOGADO WATH NUNES REIS(OAB: 100655/MG) RÉU FOODS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 121 taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida (artigo 1098, parágrafo segundo, das NSCGJ). Expeça-se carta de intimação. Transitada em julgado e procedidas às devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP) Processo 0001935-71

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 3817 ordens dos prepostos da empresa Lima Granito, os quais "Art. 790-B. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários coordenavam e fiscalizavam o trabalho. periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, Nesta senda, os elementos probatórios não demonstram que a ainda que beneficiária da justiça gratuita." reclamada contratou o reclamante. E