Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7006 RÉU: RÉU: TURILESSA LTDA INTIMAÇÃO JUDICIAL INTIMAÇÃO JUDICIAL Fica V. Sa. intimado(a) a ter ciência de que foi determinada a realização de perícia de liquidação, nomeando-se o Dr. Paulo Silva Xavier, que deverá apresentar o laudo em 20 dias, na forma do Fica V. Sa. intimado(a) a ter ciência de que foi determinada a Provimento nº 04/2000/TRT/3ª Região,

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 211 AIRR 0012406-74.2014.5.03.0092 Vistos. RECORRENTE: SAM - SINDICATO DOS AEROVIARIOS DE MINAS GERAIS Mantenho a decisão agravada. RECORRIDO: ROBERTA MARIA LARA ALVES, SILVANIA CRISPIM DE SOUZA Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Vistos. Int

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 203 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação BELO HORIZONTE, 29 de Setembro de 2017. 2ª Turma Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho RECURSO DE REVISTA Processo nº RO 0012406-74.2014.5.03.0092/RR Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de RECORRENTE: SAM - SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DE revista, para ciênc

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 ADVOGADO GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA(OAB: 112512/MG) MECAN INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO S.A. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526/MG) RÉU ADVOGADO 3433 Processo Nº RTOrd-0012406-74.2014.5.03.0092 AUTOR ROBERTA MARIA LARA ALVES ADVOGADO MIKE VIANA RODRIGUES(OAB: 108100/MG) RÉU SAM - SINDICATO DOS AEROVIARIOS DE MINAS GERAIS RÉU SILVANIA CRI

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 199 STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. Não há contrariedade à Súmula Vinculante 10 do STF ou ao art. 97 Assinatura da CR (Reserva de Plenário), pois não se declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei, mas apenas se confe

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 196 DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos Relator(a): Desembargador(a) Lucas Vanucci Lins recursos; no mérito, sem divergência, negou provimento aos apelos. EMENTA: HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. É válida a norma coletiva que estabelece adicional de horas extras em Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 07.04.2017 percentual superior

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0012406-74.2014.5.03.0092 AUTOR ROBERTA MARIA LARA ALVES ADVOGADO MIKE VIANA RODRIGUES(OAB: 108100/MG) RÉU SAM - SINDICATO DOS AEROVIARIOS DE MINAS GERAIS RÉU SILVANIA CRISPIM DE SOUZA 3670 RÉU: RÉU: CHESS CONSULTING & BUSINESS STRATEGY LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA Fica Vossa Senhoria intimado(a) a ficar c

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 2535 Intimado(s)/Citado(s): - TACIANE DAMAS DA SILVA PROCESSO:0012406-74.2014.5.03.0092 ATENÇÃO CORREIOS: NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DEVOLVER EM 48H., (§ ÚNICO ART. 774 DA CLT). AUTOR:AUTOR: ROBERTA MARIA LARA ALVES RÉU: RÉU: SINDICATO TRAB.AEROVIARIOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO EMPREG.EMP.

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLAUDIA FRANCO(OAB: 45583/MG) MARCIA REGINA CORREA MAGALHAES(OAB: 58090/MG) TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOSE ORLANDO SOARES(OAB: 54365/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FUNCIONAL SEGURANCA CORPORATIVA LTDA - HELIO CELESTINO FAUSTINO - TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo Nº RO-0012088-57.2014.5.03.0168 Complemento Processo Eletrônico - PJ

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 combinação dos honorários contratuais entre as partes e a 201 do dia útil anterior). informação à reclamante que, caso ela se descredenciasse do sindicato, teria que pagar os honorários em questão. A tese adotada traduz, portanto, no seu entender, a melhor Decisão Monocrática aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que torna inviável