Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Individuais, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 29/07/2022; Ag-E-Ag-RR-7-24.2015.5.11.0005, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 29/07/2022; Ag-E-Ag-RR-82732.2013.5.04.0741, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 29/07/2022; Ag-E-Ag-RR-650-19.2019.5.06.02

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROBINSON NEVES FILHO (DF - 8067) 9764 jurisprudência pacificada do TST, descabe cogitar de violação aos dispositivos legais e constitucionais invocados, bem como de divergência jurisprudencial, pela incidência da Súmula nº 333 do TST e do art. 896, § 7º, da CLT. Recorrido(a)(s): ALINE CRISTINA DA SILVA DENEGA-SE seguimento. Duração do Trabalho /

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 15733 Eis os precedentes: E-ED-RR - 193100-30.2007.5.09.0411, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 24/02/2017; E-ED-RR 1.SOLDI PROMOTORA DE 1313-93.2010.5.03.0015, Relator Ministro: Hugo Carlos Recorrente(s): VENDAS LTDA e outro(s) Scheuermann, DEJT 07/10/2016; E-ARR - 451001.ALFONSO DE BELLIS (RS Advogado(a)(s): 25818) 75.2009.5.04.0761, Relator Ministro Márci

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 15732 Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 9/3/2018; E-ED-ARR- /fc 248300-31.2008.5.02.0007, Relator Ministro Hugo Carlos SAO PAULO/SP, 24 de fevereiro de 2022. Scheuermann, DEJT 26/2/2016; E-RR-173800-52.2008.5.02.0020, VALDIR FLORINDO Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 11/12/2015; E- Desembargador(a) Vice Presidente Judicial RR-31800-47.2009.5.04.0017

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Plenária realizada em 18 de dezembro de 2020, ao julgar o mérito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 5.867 e 6.021, em conjunto com as Ações Diretas de Constitucionalidade nºs 58 e 59, julgou parcialmente procedentes as ações, a fim de, emprestando interpretação conforme à Constituição aos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.46

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divergência jurisprudencial, pela incidência da Súmula nº 333 do 9766 Intimem-se. TST e do art. 896, § 7º, da CLT. DENEGA-SE seguimento. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Intervalo 15 Minutos Mulher. No julgamento do IIN-RR-1540/2005-046-12-00, o Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, deliberou no sentido de que o art. 384 da CLT foi r

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17158 do Trabalho, em sua composição plena, deliberou no sentido de que DENEGA-SE seguimento. o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de CONCLUSÃO 1988 (Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DJ 13/2/2009). DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Nesse sentido firmou-se a jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Indiv

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16458 Especializada em Dissídios Individuais, como pode ser conferido nos seguintes julgados: E-RR-591000-37.2002.5.09.0015, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 9/3/2018; E-ED-ARR- CONCLUSÃO 248300-31.2008.5.02.0007, Relator Ministro Hugo Carlos DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. Scheuermann, DEJT 26/2/2016; E-RR-173800-52.2008.5.02.0020, Relator Min

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 20471 na previsão contida no art. 62, I, da CLT Bastos, DEJT 22/8/2014; E-ED-RR-2948200-13.2007.5.09.0016, Nesse sentido: E-ED-RR-68500-9.2006.5.09.0657, Relator Ministro: Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 11/4/2014. Hugo Carlos Scheuermann, Subseção I Especializada em Dissídios Estando a decisão recorrida em consonância com a jurisprudência Ind

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 20412 DENEGA-SE seguimento. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Intervalo 15 Minutos Mulher. No julgamento do IIN-RR-1540/2005-046-12-00, o Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, deliberou no sentido de que o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 (Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DJ 13/2/2009). /fc Ne