Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3001 Dra. Jaqueline Sadalla Alem intimada para apresentação de defesa escrita dos corréus Wellington de Sousa Scolarique e Ryan Michael da Costa Pavan), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP) Processo 1500342-65.2020.8.26.0153 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1126 Vieira - - Joao da Cruz Vieira - - Aparecida da Cruz Vieira - Vistos. Fls. 162: Anotem-se. Concedo vista dos autos fora do cartório ao advogado nomeado ao co-executado João da Cruz Vieira, pelo convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 109 no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.249, Apelação nº 0141181-19.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de MaceióProcurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado : Othon B de Melo F TercelagemRelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 130 no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.695, Apelação nº 0165040-64.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de MaceióProcurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelada : MARIA ANTONIA DA CONCEICAORelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 111 idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.292, Apelação nº 013008944.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de MaceióProcurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado : FERRUSARelator: Des. Fábio José Bitte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1416 50 mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.373, Apelação nº 016556983.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de MaceióProcurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado : COHAB 00000252725 Relato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 118 MunicipalApelante : Município de MaceióProcurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado : IPASEALRelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe provimento, no sentido de restabelecer o regular andamento do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 132 AraújoRevisor:Decisão:Por à unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por idêntica votação, dar-lhe parcial provimento, no sentido de reconhecer a ocorrência da prescrição parcial do crédito tributário.738, Apelação nº 0180070-42.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 106 no sentido de restabelecer o regular andamento do feito.185, Apelação nº 0168968-23.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de MaceióProcurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado : HIDRAL-INCORP E CONST LTDARelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 107 31.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de MaceióProcurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado : CONSTRUTORA LINS IRMAOS LTDARelator: Des. Fábio José Bittencourt AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito e por