15 Conclusão da Solicitação realizacao do pleito eleitoral - em: 29/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NOMEADO DA COMISSAO ELEITORAL. AS FLS. 965/966 FORAM NOMEADOS: TA CKSON AQUINO DE ARAUJO, OAB-GO N 7.459; ISA CLAUDIA PIRES DA SILV A, OAB-GO N21.339 E FATIMO JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA COMO RE SPONSAVEIS PELA REALIZACAO DO PLEITO ELEITORAL DA LIGA. APESAR DA ELEICAO DO DIA 15/09/2013, DETERMINADA NA MESMA DECISAO, TER SID O DECLARADA INVALIDA, ENTENDO POR BEM MANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TATIANA ROSA DE PAIVA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ==========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DE SENTENCA PROPOSTA POR LIGA DOS AMIGOS DE VILA NOVA EM DESFAVO R DE RENATO PEREIRA DA SILVA, PARTES JA QUALIFICADAS NOS AUTOS. O PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL COMPARECEU AOS AUTOS AS FLS. 11 36/1138 NOTICIANDO QUE FOI NOTIFICADO PELA ATUAL REPRESENTANTE DA LIGA ACERCA DA NOMEACAO DE COMISSAO ELEITORAL NO DIA 19/01/2015 E REALIZACAO DAS ELEICOES EM 07/03/2015. FRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA, POR SI SO, NAO SERVEM COMO FUND AMENTO PARA SUA REVOGACAO." (STJ, RSTJ 126/379). RESSALTO, AINDA, A TEOR DE REMANSOSO ENTENDIMENTO FIRMADO NO AMBITO DO STJ E DO P ROPRIO STF, A PRISAO PROVISORIA NAO OFENDE O PRINCIPIO CONSTITUCI ONAL DO ESTADO DE INOCENCIA. COMO ASSEVERADO ACIMA, O PRIMEIRO RE QUISITO, DE ACORDO COM O ART. 312 DO CODIGO D