2.307 Conclusão da Solicitação rafael gil falcao - em: 02/06/2025
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Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente. Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4027 INTIMAÇÃO 8004719-07.2020.8.05.0022 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Barreiras Requerente: G. T. D. M. Advogado: Rafael Gil Falcao De Barros (OAB:DF33582) Requerido: W. D. M. D. S. Advogado: Reinaldo Pettengill Filho (OAB:BA24076) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto Juíza de Direito Substituta: Indiara Arruda de Almeida Serra Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.01.1.041751-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: JUSTICA P
Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2015 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.012666-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA e outros. Adv(s).: DF033582 - RAFAEL GIL FALCAO DE
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1268 RECORRENTE: CARLOS ROBERTO ROCHA PIMENTA ADVOGADO: RAFAEL GIL FALCÃO DE BARROS RECORRENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Acórdão Processo Nº RO-0001703-42.2017.5.10.0009 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO FERNANDA FONSECA THEODORO(OAB: 1432/PE) RECORRENTE CARLOS ROBERTO ROCHA PIMEN
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1847 Brasília (DF), 15 de maio de 2019 (data do julgamento). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator IDENTIFICAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 0001703-42.2017.5.10.0009 RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA EMBARGANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Acórdão Processo Nº RO-0001703-42
3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, ADVOGADO no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da ADVOGADO Dese
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1272 Concluindo, conheço e dou parcial provimento aos recursos, nos termos da fundamentação. Alterado o valor da condenação para R$ 15.968,41, considerado o limite dado à causa, a par da maior extensão da pretensão deduzida, com custas de lei, pelas partes, sobre o valor assim atribuído. É o voto. Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0001703-42.2017.5.10.0009 Rel
Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.012666-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA e outros. Adv(s).: DF033582 - RAFAEL GIL FAL
Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 CERTIDAO Nº 2015.01.1.012666-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA e outros. Adv(s).: DF033582 - RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS. R: LEONARDO DO CARMO DA SILVEIRA COSTA e outros. Adv(s).: DF033582 - RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS. VITIMA: LAIS MARIANA DE FREITAS KONRAD. Adv(s).: (.). VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). VITIMA: ROGERIO DE BRITO PEYROTON. Adv(s).: (.). R: THIAGO SILVA DE MACEDO. Adv(s).: (.). CERT