CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Autoridade: D. D. P. C. D. I. Autoridade: M. P. D. E. D. B. Reu: R. D. S. P. Advogado: Allan Santos Brandao (OAB:BA50098) Advogado: Joao Cezar Inoue Rosa (OAB:BA53660) Vitima: R. D. S. P. Vitima: G. D. S. P. Vitima: R. D. S. P. Terceiro Interessado: R. R. D. S. Terceiro Interessado: D. D. P. D. I. Terceiro Interessado: P. M. D. I. -. B. Terceiro Interessado: A. S. Terceiro Interessado: A.

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 3456 TERCEIRO INTERESSADO DESPACHO PJe-JT M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s): - R. D. S. P. Ao recorrido. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 96d2996 Despacho RIO DE JANEIRO, 14 de Março de 2018. KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0100630-37.2016.5.01.0071 RECLAMANTE S. D. T. N. E. D. T. A. D. M. D. R. D. J. ADVOGADO Sebastião José

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 5362 Notificação Processo Nº RTSum-0000376-76.2017.5.12.0051 RECLAMANTE P. R. D. S. P. ADVOGADO CLECI CASTRO(OAB: 35607/SC) RECLAMADO ACS CORTE DE MADEIRA LTDA ME ADVOGADO LUAN CESAR RAULINO(OAB: 41757/SC) DESTINATÁRIO: Intimado(s)/Citado(s): - P. R. D. S. P. PABLO RIAN DOS SANTOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VAR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 141 Intimação: Autos nº 8000136-74.2019.8.05.0034 DESPACHO Não havendo preliminares de mérito, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificadamente. PIC. Cachoeira-BA, 09 de janeiro de 2020. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 244 Nessa toada, a manifesta prejudicialidade do recurso, tal como na espécie, permite decisão monocrática, de modo que deve ser aplicada ao caso concreto a hipótese do art. 932 III, do Código de Processo Civil: Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida (Destaquei) À

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 4203 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DENISE DA ROSA RÉU: GILBERTO DE FRAGA DEWES NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. PROCESSO Nº: 0021022-03.2018.5.04.0211 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CAPAO DA CANOA, 4 de Outubro de 2018 AUTOR: T. R. D. S. P. RÉU: POPULAR MINI MERCADO E PADARIA DESTINATÁRIO:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1074 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Itabela-BA, 20 de setembro de 2022. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8000414-67.2021.8.05.0111 Ação Penal - Procedi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1428 Ante o exposto, determino o arquivamento da presente ação penal tendo em vista a extinção da punibilidade de UBIRAJARA SOARES COSTA com fulcro no art. 109, inciso VI e art. 107, inciso IV, ambos do Código Penal. Ciência ao Ministério Público. Confere-se a esta decisão força de ofício/mandado. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta, arquivem-se co

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 246 RELATÓRIO APELAÇÃO CÍVEL N. 0008039-42.2017.8.14.0028 APELANTE: R. D. S. P. REPRESENTANTE: L. F. D. S. S. ADVOGADA: NARA DE CERQUEIRA PEREIRA (DEFENSORA PÚBLICA) APELADO: J. M. P. D. S. F. ADVOGADA: EVANY SANTIAGO SANTANA TAVARES – OAB/PA 21.185 PROCURADORA DE JUTIÇA: TEREZA CRISTINA DE LIMA COMARCA DE ORIGEM: MARABÁ/PA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TUR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 727 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000500-34.2008.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCIANO SILVA e outros Advogado(s): GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA7443) DESPACHO Vistos, etc. O feito aguarda designação de Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri, consideran