Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 97 98 99 100 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 113 114 116 118 119 120 124 125 127 129 130 131 132 133 134 136 137 138 141 142 143 144 145 146 147 149 151 152 153 154 155 157 158 159 640 640 640 640 640 640 640 640 640 640 640

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11115. Licitação Modo de Disputa Aberto nº 05/2021. Processo Interno n° 376/2020. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016. Contratado: Ceres Inteligência Financeira Ltda, CNPJ n° 05.097.487/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de Laudos de Avaliação/Valoração (valuation) de 9 (nove) direitos minerários de água mineral. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 247.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 14/2017, celebrado entre o Cb PM Alex Rodrigo Silva x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 14/2017. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 12/2014, celebrado entre o Cb PM Jean Teixeira Trindade x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 12/2014.PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 01/2017, celebrado ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHILTONN ANICETO DA SILVA, MASP 1140990-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100088, de recrutamento amplo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de agosto de 2016 ATOS DO CHEFE DA 25ª CIA PM IND - Retifica o ato, publicado no MG nº 139 de 30/07/2016, alusivos ao N . 165 .483-9, PATriCiA MAriA ALvES SOArES : Onde se lê: a partir de 05/05/2016; Leia-se a partir de 28/06/2016; 03 864870 - 1 controladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO O CONTrOLADOr-GErAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTE 6 LICITANTE LÁPIS RARO COMUNICAÇÃO AGÊNCIA CASASANTO NEW PUBLICIDADE POPCORN COMUNICAÇÃO ORO COMUNICAÇÃO RC COMUNICAÇÃO ZUBB AGÊNCIA DIGITAL 2004 PUBLICIDADE CASABLANCA COMUNICAÇÃO FAZENDA COMUNICAÇÃO P1 Fórmula 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 P2 Fórmula 5,00 6,00 3,80 7,89 5,00 6,00 4,00 7,50 2,00 15,00 10,00 3,00 1,00 30,00 8,00 3,75 5,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 165 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato do Termo de Permissão Gratuita de Uso de Bem Móvel nº. 01/2015. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Rádio Inconfidência Ltda. Objeto: permissão gratuita de uso de 2 (dois) bens móveis de propriedade do Estado de Minas Gerais (geradores). Valor Estimado: R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTE 6 LICITANTE LÁPIS RARO COMUNICAÇÃO AGÊNCIA CASASANTO NEW PUBLICIDADE POPCORN COMUNICAÇÃO ORO COMUNICAÇÃO RC COMUNICAÇÃO ZUBB AGÊNCIA DIGITAL 2004 PUBLICIDADE CASABLANCA COMUNICAÇÃO FAZENDA COMUNICAÇÃO P1 Fórmula 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 75,00 30,00 P2 Fórmula 5,00 6,00 3,80 7,89 5,00 6,00 4,00 7,50 2,00 15,00 10,00 3,00 1,00 30,00 8,00 3,75 5,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Azul e vice versa. Dia da Licitação: 19 de novembro de 2015 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/11/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0282 - PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Mangueiras de borracha e cristal. Dia da Licitaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADOS DE LICITAÇÕES Secretaria de Estado de Esportes PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0611 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos. TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0705 – PEM Objeto: Protetores de Sinais e Isoladores Galvânicos Proposta vencedora: Elétrica TI EIRELI para o Lote 02 – Partic