Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 7 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): LARISSA HORRARA DE ALMEIDA, MASP 13677679, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo, TOS I B – Auxiliar Administrativo, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS; - a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Resolução SES/MG nº 6.092, de 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo. A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, o Decreto 47.253/2017 e a Resolução SEPLAG 21/2018, AUTORIZA o(a) servidor(a): Giselle Vaz Costa, MASP 12957049, lotado(a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 158.I. 14680342 Sheilla Marica de Jesus Benedito 01 14/10/18 158.I (Contrato). 13698634 Tatiane Jesuita Moraes Fernandes 15 23/06/18 158.I. 13698634 Tatiane Jesuita Moraes Fernandes 07 08/06/18 158.I. 13698634 Tatiane Jesuita Moraes Fernandes 15 14/07/18 158.I. 11753985 Valdenisa Silva Serafim Carvalho 01 17/10/18 158.I. UNIDADE HMAL:13011002 Denise Corcino Morais de Sa 20 11/10/18 158.I. 10407906 Isaias Ta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo AF/2ºNÍVEL/VARGINHA – SRF II - VARGINHA INTIMAÇÃO Ficam os coobrigados intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA, lavrado pela DF/2º Nível/Varginha, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 806, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1208305/1 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU PAULO SERGIO MOREIRA ASP II C III B VIGÊNCIA 17/09/2022 18 1715383 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Seguran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 043/2020, Savano Junger Froede, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 043/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/05/2020 e PORTARIA SUBSTITUIÇÃO Nº 114/2021, com publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/11/2021, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo disciplinar conforme portaria inaugural, fundamentado no relatório final da comissão sindicante, bem como no PARECER/USCI/SEAP nº 59/2018. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, 10 de maio de 2018. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder ao expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional DESPACHO O Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I JUIZ DE FORA/DELEGACIA FISCAL/2ºNÍVEL/MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000038623.37, de 18/05/2021, pela Delegacia Fiscal/2ºNivel/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. EDCARLOS GOME