20 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo
disciplinar conforme portaria inaugural, fundamentado no relatório
final da comissão sindicante, bem como no PARECER/USCI/SEAP
nº 59/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 068/2015, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” em 16/12/2015, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO, considerando a perda do objeto em virtude do desligamento do sindicado, baseado no relatório final da comissão sindicante, bem como no PARECER/
USCI/SEAP nº 067/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/SAD Nº 52/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
em 05/05/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos,por perda
da pretensão punitiva do Estado, por prescrição, baseado no Relatório
da Comissão Sindicante do NUCAD, bem como no PARECER/USCI/
SEAP nº 68/2018.
Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a
prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 009/2014, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” em
16/05/2014, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos, por perda da
pretensão punitiva do Estado, por prescrição, baseado no PARECER/
USCI/SEAP nº 62/2018.
Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a
prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
SA Nº 003/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” em
08/04/2015, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos, por perda da
pretensão punitiva do Estado, por prescrição, baseado no PARECER/
USCI/SEAP nº 66/2018.
Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a
prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 080/2015, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” de 16/12/2015, fundamentado no parecer nº 69/2018 USCISEAP. DECIDE por:
SUSPENSÃO de 45 (quarenta e cinco) dias em face ao prestador de
serviços, Agente de Segurança Penitenciário, Claudimilson Freire da
Silva – Masp 1.316.727-5 por ter cometido falta grave nos termos do
artigo 246, inciso I, da Lei 869/1952;
SUSPENSÃO de 60 (sessenta) dias em face ao prestador de serviços,
Agente de Segurança Penitenciário, André de Sousa Gomes – Masp
1.312.344-3 por ter cometido falta grave nos termos do artigo 246,
inciso I da Lei 869/1952;
REPREENSÃO em face ao prestador de serviços, Agente de Segurança
Penitenciário, Cláudio Domingos de Oliveira – Masp 1.132.998-4
por ter infringido o dever disposto no artigo 216, inciso VIII da Lei
869/1952;
ARQUIVAMENTO em face ao ex prestador de serviços, Renato
Luciano Vieira – Masp 1.313.373-1 por não restar comprovado o cometimento de infração, conforme portaria inaugural.
O prazo recursal é de 10 dias, nos termos da Lei 14184/2002.
Determino o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 071/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.G.S.J - MASP 1.117.599-9, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva
Membros: Tamis Nunes Magalhães Bispo e Lucival Santos Mercês
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
15 1097905 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
014/2016, Washington Moreira dos Santos, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 014/2016, publicada no Minas Gerais
de 30/01/2016, substituída em 10/03/2018, tendo em vista o disposto
no artigo 225 § único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício
Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31)
3916-9735, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação
deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a ele atribuído que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do
artigo 216, I, II V, VI c/c os artigos 245, caput e parágrafo único, 246, I,
V, artigo 250 II todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e VI da Lei
869/52, sob pena de REVELIA:
CLAYTON FERREIRA DA SILVA GARCIA – MASP 1.079.576-3 –
PROCESSADO NO PAD 0014/2016.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2018.
Washington Moreira dos SantosPresidente
da Comissão NUCAD-SEAP
11 1096609 - 1
PORTARIA Nº 015 de 14 DE MAIO DE 2018
Constituicomissão para realizar análise da proposta de Regime Adicional de Serviços.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESIGNADO A RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SEAP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo a Lei nº 22.257 de 27de julho
de 2016 e o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1° - Constituir comissão para realizar análise da proposta de
Regime Adicional de Serviços, elaborando parecer que contemple análise de plausibilidade jurídica, operacional e financeira, além de apontar
qual a melhor modalidade de execução das horas extras.
Art. 2° - A Comissãoserá composta pelos seguintes servidores da SEAP,
sob a presidência do primeiro:
a)Subsecretário deGestão Administrativa, Logística e Tecnologia;
b) Chefe de Gabinete;
c) Subsecretário de Segurança Prisional, ou servidor indicado por ele;
d)Subsecretário de Humanização do Atendimento, ou servidor indicado por ele;
e) Assessor Chefe de Planejamento;
f) representante do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária
do Estado de Minas Gerais.
Art. 3°- A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do
diagnóstico, prorrogável por igual período.
Art. 4° - Esta comissão será, automaticamente, extinta após a apresentação e entrega do diagnóstico no Gabinete do Secretário.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atenciosamente,
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública,
(Designado para responder pelos expedientes da SEAP).
15 1097554 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 123/2017, Marlúcio Magno dos Santos, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 123/2017, publicada no Minas Gerais
de 31/08/2017, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das
08:00 às 15:00 horas, telefone (31) 3916-9920, no prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua
tramitação e apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele
atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do art. 216, V, VI,
IX; art. 249, II; c/c os artigos 245, caput e parágrafo único, 246; I e art.
250, V, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades
administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e VI da Lei 869/52,
sob pena de REVELIA:
NICODEMOS MORAIS DO NASCIMENTO – MASP: 905.561-7 –
PROCESSADO NO PAD 123/2017
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
Marlúcio Magno dos Santos – MASP 1.079.863-5
Presidente da Comissão NUCAD/USCI-SEAP
15 1097895 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Minas Gerais - Caderno 1
Municípios na execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) no âmbito da Proteção Social Especial nos municípios de
Pequeno Porte I, pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite” com
as seguintes alterações:
§1º O §2º do Art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação:
“§2º Para os territórios de desenvolvimento sem implantação dos
CREAS Regionais, serão pactuados na CIB os critérios de partilha dos
recursos financeiros e responsabilidades do Estado e Municípios, respeitando-se os prazos estabelecidos no Plano Estadual de Regionalização de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.”
§2º O Art. 16 passa a ter a seguinte redação:
“Art.16. Cofinanciar os municípios na execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação
de Serviço à Comunidade (PSC) no âmbito da Proteção Social Especial
e apoiá-los tecnicamente para elaborações dos documentos previstos no
Art. 13 desta resolução e na metodologia de atendimento aos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2018.
Rodrigo Silveira e Souza
Presidente
Conselho Estadual de Assistência Social
15 1097474 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
ATO Nº 636/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
ARACUAI
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
Expediente
GOVERNADOR VALADARES
RESOLUÇÃO SESPNº21, DE 14 DE MAIODE 2018.
GOVERNADOR VALADARES
Institui Comissão de Recurso para atuar no processo de Avaliação de
Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho
– AED dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública
– SESP.
GOVERNADOR VALADARES
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93, da Constituição Estadual, a lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e tendo em
vista o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003;
no Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto 45.851, de 28
de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão de Recurso para atuar no processo de
Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de
Desempenho – AED dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP no ano de 2018.
Art.2º A Comissão de Recursos da SESP será composta pelos seguintes membros:
I – Presidente: Rafael Barros Bernardes da Silveira, MASP
1.386.868-2;
II – Membro: Ana Carolina Fonseca Naime Passalio, MASP
1.234.258-0;
III – Membro: Renato Ribeiro da Cunha Souza, MASP 1.228.447-7;
IV – Suplente: Tamires Mariane Ferreira Pinto, MASP 1.386.870-8.
Art.3º Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de acordo
com as competências estabelecidas no Decreto n.º 44.559, de 29 de
junho de 2007 e Decreto nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
METROPOLITANA C
Belo Horizonte, 14de maiode 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
15 1097525 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
RESOLUÇÃO Nº622/2018 – CEAS/MG
“Dispõe sobre a alteração do §2º do art. 3º e do art. 16 e a ratificação
dos demais artigos da Resolução do CEAS n.º 613/2017 que “Dispõe
sobre a aprovação ad referendum dos critérios de elegibilidade, partilha
dos recursos financeiros e responsabilidades do Estado e Municípios
na execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) no
âmbito da Proteção Social Especial nos municípios de Pequeno Porte I,
pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite.”
O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/
MG, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.742, de 07
de dezembro de 1.993, pela Lei Estadual nº 12.262, de 23 de julho de
1.996, e conforme deliberação da 232ª Plenária Ordinária, ocorrida no
dia 13 de abril de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Ratificar a aprovação ad referendum da Resolução n.º 613/2017
que “dispõe sobre a aprovação ad referendum dos critérios de elegibilidade, partilha dos recursos financeiros e responsabilidades do Estado e
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89 aos servidores: Masp 279093-9, Mara Lucia da
Silva, o saldo de 4 meses, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. IV F; Masp
929462-0, Maria Elizabete da Silva Borba, o saldo de 1 mês, ref. ao
cargo de Aux.Serv.Operac. I J; Masp 391697-0, Nilce Heloisa Campos
de Araújo, ref. ao saldo de 1 mês, ref. ao cargo de Anal.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V B; Masp 929076-8, Osmar Gomes, ref. ao saldo de 9 meses,
ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. I J; Masp 929482-8, Rômulo Pereira
da Silva, ref. ao saldo de 12 meses, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. I
J. Belo Horizonte, 15 de Maio de 2018. Tatiana Fernandes dos Anjos Diretoria de Recursos Humanos.
14 1097307 - 1
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 901060-4, Ana Maria Silveira Reis, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 7º quinq. a partir de 14/5/2018, Masp
959739-4, Ilcione Pereira da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV
C, ref. ao 7º quinq. a partir de 14/5/2018; Masp 929019-8, José Geraldo
Viana Fróis, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 8º quinq. a partir de 12/5/2018; Masp 1075863-9, Judith Silvestre dos Reis, DAD-2,
ref. ao 2º quinq a partir de 01/5/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao servidor Masp 929019-8, José Geraldo
Viana Fróis, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 8º quinq. a
partir de 11/5/2018.
Belo Horizonte, 15 de Maio de 2018. Tatiana Fernandes
dos Anjos - Diretoria de Recursos Humanos.
15 1097479 - 1
MANHUACU
MONTE CARMELO
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
NOME
MASP
LAUDICEIA
MACHADO SILVA
ANTONINA MARIA
SALES BARROSO
DELANE APARECIDA
DE ALMEIDA
HELMA LUCIA SILVA
DUARTE VIEIRA
IRIS DE FATIMA DE
OLIVEIRA CAMPOS
ELIANA FERNANDES
INACIO
MARCELIO HENRIQUE
TRINDADE
MARINEZIA
SOARES LIMA
RHAVENIA CARRIJO
BARBOZA PEREIRA
ROGERIO FRANCISCO
RESENDE
SUELY LUCIA DA SILVA
JOANICE
VASCONCELLOS
DE CARVALHO
ROSIVALDO GOMES
DA SILVA
VALDIRENE MARIA
SILVA FIGUEREDO
ILKA MARCIA
VIEIRA AVILA
LILIANE AMASILIO
DUARTE SEABRA
MARIA ISABEL
BARRETO RADISPIEL
SALMA SILVA
DE ALMEIDA
LINAMAR GONCALVES
DE SOUZA
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
634485-7
2
PEB
I
D
I
E
01/01/14
332217-9
2
PEB
I
A
276390-2
1
PEB
I
F
I
B
01/01/14
I
G
04/01/14
268194-8
2
PEB
I
D
I
E
01/01/14
322010-0
1
PEB
I
A
I
B
07/02/14
963637-4
1
PEB
I
A
I
B
01/01/14
973634-9
1
PEB
I
A
I
B
01/01/14
902432-4
1
PEB
I
A
I
B
01/01/14
1074579-2
1
PEB
I
A
I
B
01/01/14
1051804-1
2
PEB
I
A
I
B
02/01/14
1122912-7
1
PEB
I
A
I
B
22/01/14
369019-5
3
ATB
III
F
III
G
01/01/14
857431-1
1
PEB
I
B
I
C
03/01/14
889625-0
1
PEB
T2
C
T2
D
04/01/14
365627-9
2
PEB
I
B
I
C
01/01/14
869817-7
1
PEB
II
C
II
D
01/01/14
830742-3
1
PEB
I
B
I
C
01/01/14
374446-3
1
PEB
II
D
II
E
01/01/14
970849-6
1
ANE
II
D
II
E
01/01/14
Leia-se:
SRE
ARACUAI
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
MANHUACU
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
NOME
MASP
LAUDICEIA
MACHADO SILVA
ANTONINA MARIA
SALES BARROSO
DELANE APARECIDA
DE ALMEIDA
HELMA LUCIA SILVA
DUARTE VIEIRA
IRIS DE FATIMA DE
OLIVEIRA CAMPOS
ELIANA FERNANDES
INACIO
MARCELIO HENRIQUE
TRINDADE
MARINEZIA
SOARES LIMA
RHAVENIA CARRIJO
BARBOZA PEREIRA
ROGERIO FRANCISCO
RESENDE
SUELY LUCIA DA SILVA
JOANICE
VASCONCELLOS
DE CARVALHO
ROSIVALDO GOMES
DA SILVA
VALDIRENE MARIA
SILVA FIGUEREDO
ILKA MARCIA
VIEIRA AVILA
LILIANE AMASILIO
DUARTE SEABRA
MARIA ISABEL
BARRETO RADISPIEL
SALMA SILVA
DE ALMEIDA
LINAMAR GONCALVES
DE SOUZA
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
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01/01/14
332217-9
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970849-6
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ANE
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E
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01/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1097953 - 1
