117 Conclusão da Solicitação portaria sre uberlândia - em: 04/06/2025
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42 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Masp 289669.4.1, Nelma Aparecida Borges da Silva de Oliveira, PEB1G, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2014; Masp 388829.4.1, Rosana Teixeira de Moraes, PEB1P D3B, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2012. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/19 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257091.9.2, Euzelina Inacia
42 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Masp 289669.4.1, Nelma Aparecida Borges da Silva de Oliveira, PEB1G, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2014; Masp 388829.4.1, Rosana Teixeira de Moraes, PEB1P D3B, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2012. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/19 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257091.9.2, Euzelina Inacia
sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE– ATO Nº 03/20 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conf. Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.245.368-4, Mônica Rocha Rodrigues de Souza, PEBI-A (Adm.04), a partir de 29/05/20. LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 02/20 CONCEDE LICENÇA PATERN
sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE– ATO Nº 03/20 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conf. Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.245.368-4, Mônica Rocha Rodrigues de Souza, PEBI-A (Adm.04), a partir de 29/05/20. LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 02/20 CONCEDE LICENÇA PATERN
quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo não anuindo com uma proposta, esta Comissão, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida funcional da servidora, decide pela restituição aos cofres públicos dos valores devidos, ficando extinto o presente processo administrativo com o pagamento total do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 62/2022 CONCLUI Processo Ad
sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 016/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.413.590-9, Iris de Cassia Bueno de Assis, ASB1A, Admissão 01, a partir de 11/03/2022; Ouro Fino �
14 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.467.123-4, Lucimara Maria de Oliveira Paula, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 01/06/20; São Sebastião do Paraíso – E.E.
18 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE UBERLÂNDIA 081/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 363115.7.1, C.C.P., PEB2P. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE UB
38 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 041/2021, publicada no “Minas Gerais” em 08/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257135.4.1, E.A.O., PEB2P, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres pú
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Deliana Nelia Braghini, MaSP 940.708-1, PEBI-B (Adm.03), São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Ad
