117 Conclusão da Solicitação portaria sre uberlândia - em: 06/06/2025
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18 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, das professoras: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor Nasser 1.077.546-8 Renata Aparecida Silva Baquião PEBI-A São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor N
18 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, das professoras: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor Nasser 1.077.546-8 Renata Aparecida Silva Baquião PEBI-A São Sebastião do Paraiso Jacuí E.E. Profª Maria Leonor N
16 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2020 - 2ºop. Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1368839-5, Maria Jose de Souza Paoli Mendes, ATB1B, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provim
26 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 021/2022, publicada no “Minas Gerais” em 22/04/2022, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 257204.8.2, C.A.S.E., PEB4L, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio passando de PEB2J para PEB2G, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos in
24 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Gomes de Matos, ATBVM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/19, data do exercício; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 378762-9-01, Everaldo Bonifácio Moreira, ATBIVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 391471-0-04, Guerta Knack Martins, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19; EE Glória Penchel, Masp 86587
24 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Gomes de Matos, ATBVM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/19, data do exercício; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 378762-9-01, Everaldo Bonifácio Moreira, ATBIVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 391471-0-04, Guerta Knack Martins, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19; EE Glória Penchel, Masp 86587
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2487510-02, Ivany das Graças Rodrigues Freire, EEBIA, EEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento
22 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2, Eliete Braga Silva, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018 em razão de aposentadoria; Masp 366882.9.3, Vera Lúcia Santos, PEB1P, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2018 em razão de aposentadoria. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 066/2020, publicada no “ Minas Gerais” em 10/07/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289182.8.2, G.G.M.C., PEBT2, decidindo pela manutenção da Retificação do 1º quinquênio, conforme Ato 777/08 de 22/11/2008, passando a vigência de 25/06/1997 para 21/04/1997; aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patri
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, dos servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380.358-2, Leila Aparecida Ribeiro Barbosa, ANEIII-J (Adm.01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comis
