136 Conclusão da Solicitação perito criminal aposentado - em: 29/05/2025
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Edição nº 210/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de novembro de 2013 Vara de Delitos de Trânsito de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.019764-3 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PAULO ROVILO HOFFMANN. Adv(s).: DF013280 - SIMONE SOARES ALVES. VITIMA: O ESTADO. A
Credenciamento de perito judicial. GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES, Juíza Federal Presidente do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Barueri, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os termos dos art. 12, caput, e 26 da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001; CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 305, de 7 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal; CONSIDERANDO os termos do Edital de Cadas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2286 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1504440-67.2014.8
Credenciamento de perito judicial. GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES, Juíza Federal Presidente do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de Barueri, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO os termos dos art. 12, caput, e 26 da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001; CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 305, de 7 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal; CONSIDERANDO os termos do Edital de Cadas
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1583 preposto da 2ª reclamada, porquanto superada a fase dos depoimentos pessoais. As reclamadas foram regularmente notificadas, a 1ª reclamada via edital (ID 9a2c108) e a 2ª reclamada via Oficial de Justiça (ID 5d09963). Colhido o depoimento da 2ª testemunha da reclamante, o Sr. Perito Criminal aposentado MARCOS AUGUSTO MONTEIRO. À audiência inicial ocorrida em 19/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5288014.98.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: PETRÔNIO ALVARES DA SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES NR.PROCESSO: 5288014.98.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves Trata-
1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO PAULA GRACIELLE CANDIDO LEITE Gabriella Mourão Coscarelli(OAB: 132252) CLIMESA - CLINICA MEDICA DE SABARA LTDA - ME Stenio Santos Santiago(OAB: 108931) 2047 A reclamante alegou, em sua petição inicial, que ajuizou reclamatória trabalhista anteriormente em face da reclamada, tendo sido celebrado acordo ent
Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 NULIDADE DA SENTENÇA. COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. A sentença fundamentou-se na conclusão da perícia oficial, realizada pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF, para estabelecer a culpa do réu/recorrente condutor do veículo Ford Escort pelo acidente de trânsito e condená-lo ao ressarcimento dos respectivos danos materiais. Contudo, existem f
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2150 os requerentes são contribuintes obrigatórias do IAMSPE nos termos do artigo 3.º, da Lei n.º 2.815, de 23 de abril de 1981, a qual deu nova redação ao dispositivo do Dec. Lei 257/70. Trata-se de contribuição com natureza tributária e está vinculada à prestação estatal. Requereu, diante disso, a i
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2364 240 Barbosa da Costa, Estagiário(a), o digitei, e eu Alyna Luiza de Aguiar Barbosa Bastos conferir e subscrevo. Arapiraca, 12 de junho de 2019 Juliana Aline Barbosa da Costa Estagiário(a) ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 7190A/AL), ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 9343A/AL) - Processo 000471123.2012.8.02.0058 - Procedimento Ordinár