Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2019 Parágrafo único. O descumprimento ao disposto no caput sujeitará o infrator à penalidade de multa prevista no art. 180, nas Faixas Pecuniárias B, C ou D, sem prejuízo da aplicação cumulativa de outras sanções previstas neste Código. I - alimentos em geral; II - medicamentos; e Art. 57. As academias de ginástica, os centros de condicionamento físico, os clubes, os cent

Publicações Administrativas ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interessado: Perfil Gráfica e Editora Ltda. Assunto: Processo administrativo - Recurso contra decisão do Diretor do Foro/SP que aplicou penalidade de multa, referente a nota de empenho nº 2009NE0010997 e 2009NE001998 Processo: 2011.03.0162 Interessado: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. Assunto: Processo administrativo - Recurso contra decisão do Diretor do Foro/SP que aplicou à Empresa penalidade de advertência cumulada com a de multa contratual Processo: 2010.03.0223 Inte

Publicações Administrativas ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interessado: Perfil Gráfica e Editora Ltda. Assunto: Processo administrativo - Recurso contra decisão do Diretor do Foro/SP que aplicou penalidade de multa, referente a nota de empenho nº 2009NE0010997 e 2009NE001998 Processo: 2011.03.0162 Interessado: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. Assunto: Processo administrativo - Recurso contra decisão do Diretor do Foro/SP que aplicou à Empresa penalidade de advertência cumulada com a de multa contratual Processo: 2010.03.0223 Inte

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2019 § 4º O responsável pelo evento deve empreender meios para que cada consumidor ocupe rigorosamente o assento numerado indicado no ingresso adquirido. § 1º O mapa, sempre que possível, destacará as áreas turísticas do Estado, a distância em km (quilômetros) dos municípios em relação à capital, bem como telefones úteis de informação ao turista. § 5º Em caso de ve

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2019 Parágrafo único. O descumprimento ao disposto neste artigo sujeitará o infrator à penalidade de multa prevista no art. 180, na Faixa Pecuniária A, sem prejuízo da aplicação cumulativa de outras sanções previstas neste Código. V - endereço completo; e VI - e-mail ou telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Seção IV Faturas e Cobranças Parágrafo úni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 70 Relator CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA ANERIA DIAS LOPES JAQUELINE VIEIRA CARDOSO(OAB: 5455) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARIQUEMES IAF AZAMOR BARBOSA(OAB: 3339) poderá acarretar aplicação de penalidade de multa prevista no artigo 14, Parágrafo único do CPC. AUTOR ADVOGADO Ariquemes/RO, 21/01/2015. JOÃO OTACILDO PAULA MAIA - Técnico Judiciário RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 to/listView.seam), digitando a(s) chave(s) abaixo: 2036 Réplica a 17052812230610600 Petição em PDF Documentos associados ao processo contestação Paulo 000008875441 Réplica a 17052812202941700 Petição em PDF contestação Título Tipo 000008875440 Chave de acesso** 17051609204032700 Ata da Audiência Ata da Audiência 000008711189 17092514352314500 Despach

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1770 17060516424865200 Entrega CTPS CTPS 17041109485167700 Ata da Audiência Ata da Audiência 000008993293 000008287235 17060516420053600 Entrega CTPS Certidão 17040514583364900 Despacho Despacho 000008993272 Réplica a 17052812230610600 000008220380 pedido de Petição em PDF contestação Paulo 000008875441 Réplica a 17032414115680300 Manifestação adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo 754 6420 642 São Romão Total 755 6430 643 0,00249221 São Roque de Minas Total 756 6440 644 São Sebastião da Bela Vista 757 6443 848 São Seb. da Vargem Alegre 0,00876182 758 6447 849 São Sebastião do Anta 0,00000000 759 6450 645 São Sebastião do Maranhão 0,00000000 760 6460 646 São Sebastião do Oeste 0,00000000 761 6470 647 São Sebastião do Paraíso 0,00118175 762 6480 648 São S