Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.6 - Após o pagamento do preço ofertado, o DETRAN-MG emitirá a Nota de Arrematação correspondente; 7.7 - A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus, exceto DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais qualquer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10.7 - O leilão será realizado no local estabelecido na Cláusula Quarta deste ato convocatório (CAP CENTRO DE APRENDIZAGEM PRO MENOR), pelo Leiloeiro Administrativo, com a lavratura da ata, da qual devem constar o valor pelo qual cada um dos bens ou lotes de bens foi arrematado, o nome do licitante vencedor e sua qualificação completa, além de todas as principais ocorrências do leilão (fatos relevan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17.10 - Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de prova do pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da alienação, continuando o ex-proprietário responsável pelos débitos até então contraídos; 17.11 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do Adquirente; 17.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo 142 128 Sucata - - Y/Yamaha Rdz 125 Branca 1986 R$ 100,00 143 128 Sucata - - Honda/Cg 150 Titan Es Azul 2008 R$ 100,00 144 128 Sucata - - Y/Yamaha Rd 135 Z Preta 1986 R$ 100,00 145 128 Sucata - - Yamaha/Ybr 125k Prata 2004 R$ 100,00 146 128 Sucata - - Honda/Cg 125 Fan Preta 2009 R$ 100,00 147 128 Sucata - - Honda/Nxr150 Bros Esd Preta 2012 R$ 100,00 148 128 Sucata - - Yamaha/Rd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 16.2 - É vedada a participação na condição de arrematante no leilão de que trata o presente Edital de servidores públicos lotados na Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda - SEF - MG, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e no caso do serviço público ser delegado, a concessionária, permissionária ou autorizada e seus contratados, nos termos do artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estudos realizados por Faria Soares Mendonça Sarmento, na República Democrática de Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 27 de maio de 2019. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo nº 41.493 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 470/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN ANA VALERIA TORGA DO NASCIMENTO MARCOS SOARES VAL TALES GIULIANO VIEIRA HEINZ MAX OELZE ROGERIO ARAUJO LORDEIRO EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO RONDINELLE GOMES PEREIRA CLAITON PIRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo - 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 23/06/2016. Município Uberaba Interessado Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Chassi: ZFA160000R4922711 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Sergio Miguel / Placa: GPX7275 Chassi: 9BD146000P5080180 Marca/Modelo: FIAT/UNO S IE Ano Fab.:1993 Prop.: Charles Fernandes Braz Coelho / Placa: GXV1680 Chassi: 9C2JC30102R003884 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Valmir Dionizio Da Silva / Placa: GXL6504 Chassi: 9C2ND07001R006817 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2001 Prop.: G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9.4 - Caberá ao Arrematante, nos termos da legislação de trânsito vigente, na hipótese de se tratar de veículo CONSERVADO, que poderá voltar a circular, promover a sua transferência no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da Carta de Arrematação, e atendidas às demais exigências legais (art. 123, do CTB - Lei Federal nº 9.503/97), exceto nos casos em que a extrapolação do prazo se der p