Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças: Mônica Soares Grosso Avelino RETIFICA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, publicado em 24/7/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1028460-2, Silvana Marta Giovani, a partir de 04/04/2009, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 13/05/2009. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1034987-6, Reinaldo Pereira dos Santos, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/03/1992, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Em cumprimento ao item 13.5 do Edital de Concurso Público 01/2012, ficam considerados desistentes os candidatos abaixo relacionados: Analista/Analista de Comunicação Social: André Nessim, classificado em 2º lugar. Analista/Analista de Comunicação Social: Kelly Cristina de Campos Cardoso, classificada em 3º lugar. Em atendimento ao item 13 do Edital de Concurso Público 01/2012 da CODEMIG, convocamos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 6º quinquênio; Masp 1033393-8, Nicolau Mendes da Silva, de 13/10/2015 a 13/11/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033688-1, Eliseu José Honorato, de 13/10/2015 a 13/11/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033758-2, Abel Ramos de Passos, de 26/10/2015 a 26/12/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033764-0, Amadeu Alves da Cruz, de 05/10/2015 a 05/11/2015, referente ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito PORTARIA Nº_3402_DE 14_DE AGOSTO_DE 2015. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 34, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Jardim e a sua bacia de contribuição. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo Valdivino Alves da Silveira, Município: Janaúba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00618/2015. *Processo: 09941/2014, Empreendedor: André Giovanni Prates Rodrigues, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00619/2015. *Processo: 13804/2012, Empreendedor: Juscélio Garcia de Oliveira - ME, Município: Várzea da Palma, Status: Deferido, Portaria: 00620/2015. *Processo 00631/2014 Empreendedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 173039; 9352>161920, 166792; 9354>166097, 166085, 166099, 166100, 169755, 169751, 169761 169762, 169763, 169765, 171872, 173408; 9363>147578, 155978, 174932; 9364>164987; 9370>134881, 146260, 146385, 158432, 162357, 166383, 166508, 170833; 9371>170126, 170139, 170140; 9379>164294, 174947; 9380>61574, 128535, 145595, 152200, 157298, 158832, 172235; 9381>157556; 9383>174936; 9387>161909; 9395>153526; 9398>149

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo HKJ5897 HKJ5897 BWM1941 JHQ8247 HGR3850 GLI0242 GOW1638 BIH3604 HAT4674 HAT4674 GWZ8342 ATX2915 ATX0575 ATX0145 DWK2844 ASX6805 HHR1869 ASQ9432 GUF4343 GOV6891 GSV4684 JGZ9139 GOA5000 EPO5232 EPO5232 HJV8218 HCF0007 HCF0007 HLW0758 HLW0758 GSO4286 HEJ8269 GMG9477 3897942 Aparecida Lucia Martins 3907401 Aparecida Lucia Martins 3911775 Aparecido Jose De Melo 3915446 Carina Espindola Da Luz 4100977 Carlos Alexandre Rosa De Lima 3895434 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário Altamir de Araujo Rôso Filho RESOLUÇÃO SEDE N° 011 DE 13 DE JULHO DE 2015. Designa servidores responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ nº 05.480.378/0001-53 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, pelo prazo que especifica. Em atendiment