34 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo
HKJ5897
HKJ5897
BWM1941
JHQ8247
HGR3850
GLI0242
GOW1638
BIH3604
HAT4674
HAT4674
GWZ8342
ATX2915
ATX0575
ATX0145
DWK2844
ASX6805
HHR1869
ASQ9432
GUF4343
GOV6891
GSV4684
JGZ9139
GOA5000
EPO5232
EPO5232
HJV8218
HCF0007
HCF0007
HLW0758
HLW0758
GSO4286
HEJ8269
GMG9477
3897942
Aparecida Lucia Martins
3907401
Aparecida Lucia Martins
3911775
Aparecido Jose De Melo
3915446
Carina Espindola Da Luz
4100977
Carlos Alexandre Rosa De Lima
3895434
Celso Amaral
3919395
Cesar Augusto Diniz
3896172
Charles Antonio Alves
3888148
Clever Santa Barbara Soares
3890572
Clever Santa Barbara Soares
3889022
Dagmar Auxiliadora T. N. L. Leite
3937713
Del Pozo Transp. Rodov. Ltda
3916729
Del Pozo Transp. Rodov. Ltda
3906693
Del Pozo Transp. Rodov. Ltda
3890763
Dirce Aurea Cunha
3933690
Diva Aparecida L. Santos Cripa
3919982
Dulcineia Pereira Lima
3908300
Edson Valpato
3911448
Edson Vander Da Silveira
3914085
Elias Justino De Almeida
3905583
Empresa Gontijo De Transp.Ltda
3904199
Gilvane Goncalves De Matos
4117057
Gislene Santos Teodoro Alves
3885493
Heloisa Helena Rocha De Oliveira
3889555
Heloisa Helena Rocha De Oliveira
3901799
Ivaildo Alves De Franca
3919880 Jair Evangelista Da Silva
3918890 Jair Evangelista Da Silva
3897186 Janaina Conceicao Batista
3897170 Janaina Conceicao Batista
3882418 Joao Batista De Rezende
3904147 Joao Batista Ribeiro Da Silva
3908979 Joaquim Carlos De Carvalho Neto
GPM5779
AGG6158
HNI3421
GRW3322
EAY2813
ELX6778
GWS3590
GWV1450
HJL8415
GWF7061
GVH7126
JFC0137
HLF3589
NAH1171
JGM0407
GWD2423
GWI4723
HMH3950
HMN8909
HMU5866
HFR5177
BSR5853
AOZ8202
AOZ7772
AOZ0122
AOZ3031
ABZ0603
HAG2254
HAG2254
HAG2254
BWJ1594
AVR7060
HJY6161
3899762 Jose Maria Arantes Maciel
3930942 Jose Mauricio Barbosa
3922261 Jose Renato Campara
3903091 Jucara Lataliza Valadares
3920077
Lucia De Fatima Osorio Marques
3918732
Luis Henrique Galletto Dos Santos
4094217
Luiz Dos Anjos Amaral
4090422
Luiz Vieira De Araujo
3915197
Marco Aurelio Abrahao
3919936
Marcus Vinicius Nacur
3898652
Marmores E Granitos Teixeira Ltda
3912961
Milton Pereira Da Silva
3916019
Municipio De Varzea Da Palma
3897512
Naim Jose Muniz
3930498
Orlando Ferreira De Sousa
3900475
Paulo Koscky Rosa
3926792
Petronilio Elias Dornelas
4090942
Pref Mun Esmeraldas
3870229
Prefeitura Municipal De Unai
3890873
Rafael De Oliveira Laurindo
3902484
Raimundo Valerio Dias Lage
3884865
Raul Ferreira Guimaraes
3916637
Rodolatina Log. Transp. E Serv. Ltda
3890992
Rodolatina Log. Transp. E Serv. Ltda
3906715
Rodolatina Log. Transp. E Serv. Ltda
3941095
Rodolatina Log. Transp. E Serv. Ltda
3930498
Rodolatina Log. Transp. E Serv. Ltda
3888754
Rodrigo Junio Viana
3888753
Rodrigo Junio Viana
3888582
Rodrigo Junio Viana
3907469
Romaycar Tranportes Ltda
4122605
Rossini Transportes Ltda
3904232
Sergio Machado Soares
HMH0491
HCC8354
GKO2721
HFS6008
GZH4405
KMF3243
LNV3421
GON6577
ABV7667
HHK1798
HMQ4229
NKY6620
Minas Gerais - Caderno 1
3912572
Silvio Soares Pereira
3890032
Tania Maria Guimaraes Lima
3910181
Teixeira Empreend. Imobil. Ltda
3904992
Thibal Freitas Miranda
3914811
Tiago Damien E Oliveira
3900237
Tomazia Amaral Minikowski
3917701
Transimao Transp. Rodov. Ltda
3928020
Transportadora Beira Rio Ltda
3941082
Transportadora Boa Viagem Ltda
3912561 Viacao Continental De Transp. Ltda
3890331 Vitor Maquinas Ltda Me
4090271
William Jesus De Andrade
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci
Ato nº 091/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor: Masp
1.352967-2, Eduardo de Sousa Costa, a partir de 26-04-2015. Belo
Horizonte, 05 de maio de 2015
05 693435 - 1
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADES:
Placa
Processamento
Recorrente
GRD3709
3890377
Adenir Angelo Ferreira
AJT2381
3925704
Bruno Ractz Grahl
JTI7190
4107482
Carlos Queiroz Fernandes
HJC8853
3913732
Celso Tavares Lopes
GPR4570
4100904
Claudio Roberto Maciel Souza
HJW2806
3888279
Comercial Mazury Ltda
HAV8542
3891321 Jonas Donizetti Barcelos
NFS0730
4102663
Nelson Dutra De Morais
NFS0730
4104666
Nelson Dutra De Morais
ASG1480
4096414
Noemi Vieira Rossi
GOL9129
3888428
Sidneia Moreira De Sousa
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
Ato nº. 087/2015 - O Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto nº 46.473 de 03 de abril de
2014, e considerando o art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DISPENSA a contar de 04-05-2015, o servidor: Marcelo Marques Ferreira Lima, MASP 1.275134-3 do cargo em comissão DAI-9
OR1100013 de recrutamento amplo do DEOP/MG.
Ato nº. 088 /2015 - O Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto nº 46.473 de 03 de
abril de 2014, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, DESIGNA o servidor: Jairo Ezequiel Bittencourt Santos, para o
cargo de provimento em comissão DAI-9 OR1100013, de recrutamento
amplo do DEOP/MG.
05 693476 - 1
05 693572 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretário: Paulo José Carlos Guedes
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
(Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003).
Unidade Orçamentária: 2421- IDENE
Referência: 1º Trimestre/2015
CARGO/FUNÇÃO
DIREÇÃO
ASSESSORAMENTO
CHEFIA INTERMEDIÁRIA
EFETIVOS
INATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERCEIRIZADOS
SUB TOTAL
PATRONAL
PATRONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
TOTAL
JANEIRO
QUANT.
83.232,29
64.427,98
110.661,65
162.323,73
111.759,29
58.231,71
110.783,94
701.420,59
4.742,91
741,40
706.904,90
7
4
42
59
27
28
27
194
194
FEVEREIRO
72.675,21
39.087,21
83.791,12
138.791,95
111.759,29
55.481,42
95.319,39
596.905,59
4.294,20
711,52
601.911,31
QUANT.
MARÇO
7
3
38
56
27
28
27
186
186
QUANT.
75.439,42
24.606,41
86.620,01
145.845,69
111.759,29
53.083,06
99.667,24
597.021,12
4.159,50
711,52
601.892,14
6
2
37
60
27
28
27
187
187
TOTAL
TRIMESTRE
231.346,92
128.121,60
281.072,78
446.961,37
335.277,87
166.796,19
305.770,57
1.895.347,30
13.196,61
2.164,44
1.910.708,35
05 693054 - 1
ORDENADOR DE DESPESAS IDENE (AÇÕES 1029, 1023 E 1036)
Nº 002/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
A ORDENADORA DE DESPESAS, Gilcilene Aparecida de Oliveira,
no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002, Lei Estadual nº. 14.184/2002
Lei Estadual nº. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 05, de 13 de fevereiro de 2015
por meio deste ato, determina a instauração do Processo Administrativo
Punitivo nº. 002/2015, para apurar supostas irregularidades descritas
no Relatório de Visita e Fiscalização nº 001/2015, que constituem, em
tese, o descumprimento da cláusula sétima, inciso II, alíneas a, c, g, h,
i, j, es do Contrato nº. 028/2014, previsto no Artigo 45, incisos I e IV,
do Decreto Estadual 45.902/2012 e nos Artigos 66, 70, 86, 87 e 88 da
Lei Federal 8.666/93, praticado pela empresa PAULO BARBOSA DE
ABREU –ME , CNPJ 20.807.327/0001-87, sediada em Itamarandiba,
na Fazendinha, nº1.366 - Fazendinha.
As irregularidades supracitadas são puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com
a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo
38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei
Federal nº. 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520/2002).
Convoca, desde já, a Comissão Processante Permanente do Sistema
SEDINOR/IDENE para instrução e conclusão de todo o procedimento,
conforme Portaria IDENE nº 33, de 05 de dezembro de 2014.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015.
Gilcilene Aparecida de Oliveira
Diretora de Coordenação de Programas e Projetos do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
PORTARIA IDENE N° 09, DE 05 DE MAIO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE - no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 2002,
e o Decreto Estadual nº 46.629, de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam criados, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite –
PAA–Leite, os Comitês Gestores nos municípios da área de abrangência do Programa, que terão a seguinte composição:
a - 01 representante do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE;
b - 01 representante da Prefeitura Municipal;
c - 01 representante do Programa Saúde da Família;
d - 01 representante do Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS;
e - 01 representante da Secretaria de Estado da Educação;
f - 02 representantes de Segmentos Religiosos;
g - 01 representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável - CMDRS;
h - 01 representante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar CONSEA municipal;
i - 01 representante do sindicato dos trabalhadores rurais;
j - 01 representante de cada beneficiadora responsável pela entrega de
leite do Programa no município;
k - 01 representante do ramo empresarial;
l - 01 representante dos Produtores rurais de leite.
m – 02 representantes dos beneficiários
§1º: No caso da inexistência de um dos órgãos representados ou quando
não houver indicação do representante, o Comitê Gestor do PAALEITE ficará constituído pelos demais membros indicados.
§2º: Os representantes acima descritos deverão ser indicados ao IDENE
pelos titulares de cada órgão/entidade.
Art. 2º - Presidirá o referido Comitê Gestor um membro eleito pelos
demais integrantes, por maioria simples dos presentes.
Parágrafo Único: Secretariará o Comitê Gestor um membro eleito
pelos demais integrantes listados no art. 1º, na mesma regra.
Art. 3º - Compete ao Comitê Gestor:
I. Observar as normas do PAA – Leite estabelecidas na Resolução 61
de 23 de outubro de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome;
II. Observar as normas do PAA – Leite estabelecidas na Resolução 62
de 24 de outubro de 2013, do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome;
III. Acompanhar, monitorar e avaliar a execução do PAA-LEITE;
IV. Articular-se com o sistema SEDINOR/IDENE buscando contínuo
aperfeiçoamento do Programa;
V. Implantar campanhas de cooperação solidária na comunidade;
VI. Solicitar indicação de membro substituto quando houver vacância;
VII. Coordenar a execução do cadastramento ou recadastramento dos
beneficiários consumidores;
VIII. Designar o agente público responsável pelo ponto de
distribuição;
IX. Resolver os casos omissos.
Art. 4º - Os trabalhos desenvolvidos pelos membros de cada Comitê,
bem como pelos agentes públicos, são de caráter filantrópico, não
remunerado e não geram vínculo empregatício de qualquer natureza.
Art. 5º - O Comitê Gestor reunir-se-á mensalmente em dia, hora e
local a ser determinado por seus integrantes, sendo necessário o quorum mínimo de 04 (quatro) membros para proceder à abertura dos
trabalhos.
Art. 6º - O mandato dos membros indicados será de 02 anos, podendo
haver a recondução.
Art. 7° - Ficam revogadas as portarias 08/2008, 09/2009 e 24/2011.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de Maio de 2015.
RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS
DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
05 693346 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Nº 134/2015
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e II da Lei
Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir comissão processante para atuar no Procedimento
Administrativo Interno n. 05/2015, no âmbito da Subdefensoria Pública
Geral do Estado de Minas Gerais;
Art. 2º. A comissão será composta pelos seguintes membros: Dra.
Marta Juliana M. Rosado Ferraz, MADEP n. 212; Dr. Cirilo Augusto
Fiuza Saldanha de Vargas, MADEP n. 440; Dr. Guilherme Lisbôa Tambasco, MADEP n. 663, cabendo a presidência à primeira.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
05 693038 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
ATO AGE N.º 1888
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado CAROLINA
GUEDES PEREIRA, MASP 1.327.268-7, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1889
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado NATHÁLIA
DANIEL DOMINGUES, MASP 1.328.755-2, no Núcleo de Assessora-
mento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1890
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, o Procurador do Estado RICARDO
AGRA VILLARIM, MASP 1.327.259-6, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1891
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, o Procurador do Estado SANDRO
DRUMOND BRANDÃO, MASP 1.327.259-6, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1892
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado FERNANDA
DE AGUIAR PEREIRA, MASP 1.207.128-8, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1893
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, o Procurador do Estado EDUARDO
GROSSI FRANCO NETO, MASP 1.327.119-2, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1894
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, o Procurador do Estado THIAGO
ELIAS MAUAD DE ABREU, MASP 1.127.731-6, no Núcleo de
Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE
– na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º1895
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado FABIANA
KROGER MAGALHÃES, MASP 1.084.245-8, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1896
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748,
de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado VALÉRIA MARIA DE
CAMPOS FRÓIS, MASP 1.211.060-7, no Núcleo de Assessoramento
Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1897
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, o Procurador do Estado WALLACE
ALVES DOS SANTOS, MASP 1.083.139-4, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1898
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado ANA MARIA
JEBER CAMPOS, MASP 1.182.113-9, no Núcleo de Assessoramento
Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1899
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado ANA SILVIA
LIMA AZEVEDO, MASP 1.207.107-2, no Núcleo de Assessoramento
Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1900
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748,
de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado MARIA CECÍLIA DE
ALMEIDA CASTRO, MASP 1.120.527-5, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1901
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado FRANÇOISE
FABIANE FERREIRA DINIZ, MASP 1.083.652-6, no Núcleo de
Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE
– na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1902
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748,
de 30 de abril de 2015, o Procurador do Estado VITOR RAMOS MANGUALDE, MASP 1.327.181-2, no Núcleo de Assessoramento Jurídico
da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves.
ATO AGE N.º 1903
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, o Procurador do Estado ALEXANDRE
BITENCOURTH HAYNE, MASP 1.327.303-2, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
05 693370 - 1
ATO AGE N.º 1881
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado THAIS SALDANHA BELISÁRIO SANTOS, MASP 1.327.176-2, no Núcleo de
Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE –
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. Fica sem efeito
o ATO AGE N.º 1774, de 7 de outubro 2014.
ATO AGE N.º 1882
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado JULIANA
SCHMIDT FAGUNDES, MASP 1.083.600-3, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. Fica sem efeito o
ATO AGE N.º 1788, de 16 de outubro 2014.
ATO AGE N.º 1883
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado NAYRA
ROSA MARQUES, MASP 1.327.275-2, no Núcleo de Assessoramento
Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. Fica sem efeito o ATO AGE N.º
1789, de 21 de outubro 2014.
ATO AGE N.º 1884
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado RACHEL
DE CASTRO MOREIRA E SILVA, MASP 1.327.275-2, no Núcleo de
Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE –
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. Fica sem efeito
o ATO AGE N.º 1789, de 21 de outubro 2014.
ATO AGE N.º 1885
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado IARA ROLIM
FREIRE FIGUEIREDO, MASP 1.207.087-6, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves. Fica sem efeito o ATO
AGE N.º 1790, de 21 de outubro de 2014.
ATO AGE N.º 1886
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, o Procurador do Estado THIAGO DE
OLIVEIRA SOARES, MASP 1.327.167-1, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves. Fica sem efeito o ATO
AGE N.º 1791, de 21 de outubro 2014.
ATO AGE N.º 1887
classifica nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º
46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado CAROLINA
BORGES MONTEIRO, MASP 1.211.251-2, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE – na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves. Fica sem efeito o ATO
AGE N.º 1812, de 26 de dezembro de 2014.
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