Publicações Administrativas ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de setembro de 2019. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pregoeiro Documento assinado eletronicamente por Roberto Carlos de Oliveira, Pregoeiro, em 13/09/2019, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CONTRATO - EXTRATO Nº 04.016.10.2019 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0012330-02.2019.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.016.10.2019, firmado em 12/09/2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ n.º 59.949.362/0001-76; Contratada: ALGAR SOLUÇÕ

Publicações Administrativas ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interromper, por necessidade de serviço, a partir do dia 26 de janeiro de 2021, as férias agendadas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021 (1º período 2021/2022), do Excelentíssimo Desembargador Federal PAULO GUSTAVO GUEDES FONTES, ficando o saldo de 11 (onze) dias, para gozo oportuno. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 26/01/2021, às 19:48, conforme art. 1º, III,

Publicações Administrativas ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0018019-53.2021.4.03.8001; Espécie: Contrato 163868/DPCP-CUSD, firmado em 14/12/21;Consumidor: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Distribuidora: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 33.050.196/0001-88); Objeto:regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO;Vigência: pelo período de 12 (doze

Integra ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 64 Diário Oficial do Distrito Federal DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2022 Processo nº00055-00037005/2022-94. UASG: 926142. Fica revogado o pregão eletrônico supracitado, publicado no DODF nº222, de 1º/12/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, a fim de melhor equipar três consultórios da especialidade de medicina do tráfego, para serem utilizados pelo Núcleo de Medic

Integra ● 16/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 56 Diário Oficial do Distrito Federal www.pg.df.gov.br. Cadastramento das propostas até a data e horário fixados para a abertura da licitação: às 10h00min do dia 02 de fevereiro de 2023, horário de Brasília. Código UASG: 926121. Informações por meio do endereço eletrônico licitacao@pg.df.gov.br. Brasília/DF, 13 de janeiro de 2023 CLEONICE NERI DOS SANTOS Pregoeira TRIBUNAL DE CONTAS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2021 (TCDF/CLDF/DF) Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 33 34 35 36 37 38 39 40 41 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 60 61 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 75 79 82 84 86 87 88 89 90 91 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 382 3

Integra ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 35 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamento Legal: artigo 25, “Caput” da Lei 8.666/93 e alterações. Justificativa: Por inviabilidade de competição. Autorização da despesa: pela Ordenadora de Despesa: Vanessa Ribeiro de Mattos Barbosa Malafaia. Ratificação: CLDF SAÚDE, representado pela sua Gerente-Coordenadora, conforme delegação de competência – Ato da Mesa Diretora nº 78, publicado no Diário da Câmara Legislat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano 12/2018 CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Valor Exigibilidade Quebra de ordem cronológica de pagamento prevista no artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93, devido à necesServiços 12.996.618/0001-32 Construlimp 09/01/2019 sidade de continuidade na prestação do serviço de R$ 7.087,08 LTDA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data da concessão da LAS. *Onisia Aparecida Borges Souza/ Fazenda Capoeira Grande – CPF 673.289.896-53, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Pirajuba/MG, Processo Nº 2100.01.0036572/2020-31, em área autorizada de 8,3263 (ha). Validade: 12/12/2024. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1446878 - 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 Mês/Ano 10/2017 09/2017 CNPJ 01.644.731/0001-32 01.644.731/0001-32 10/2017 01.644.731/0001-32 10/2017 01.644.731/0001-32 10/2017 01.644.731/0001-32 CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Data da Justificativa exigibilidade - Pagamento