Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1791 daLein° 9.099/95). P.R.I. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 1007269-11.2015.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Andre Americo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Observando-se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2114 Processo 1007386-02.2015.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Leonardo Minici Araújo Meyer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Observando-se tais parâmetros e, ainda, correção monetária desde o inadimplemento e juros de mora a partir da citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1437 fins de prosseguimento do feito: A) valor principal devido ao autor: R$11.392,40 (data base 05/2018); neste caso, não há que se falar em descontos para fins de repasse à SPPREV, à luz do art. 40, §18º da CF; tampouco ao IAMSPE, pois a autora não é inscrita em tal instituto, conforme holerite de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1480 em descontos para fins de repasse à SPPREV, à luz do art. 40, §18º da CF, conforme holerite de fls. 53. Em termos de prosseguimento, o exequente deve protocolizar petição incidental como “Requisição de Pequeno Valor”, sendo que os campos do ofício requisitório serão preenchidos pelo próprio ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1547 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ana Luzia Vieira de Oliveira - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Em respeito à coisa julgada, sequer conheço da alegação de inexigibilidade da obrigação, pois inoportuna nesta fase processual. Diante da concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2118 desde o inadimplemento e juros de mora a partir da citação (Súmula 43 do STJ e art. 405 do CC), os cálculos foram elaborados pelo contador do juízo, conforme fls. retro. Esclareço que, muito embora o autor não tenha requerido os acréscimos referentes a 13º salário e férias, tais verbas são consect�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2121 Marco Aurélio Winckler Ferrari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Observando-se tais parâmetros e, ainda, correção monetária desde o inadimplemento e juros de mora a partir da citação (Súmula 43 do STJ e art. 405 do CC), os cálculos foram elaborados pelo contador do juízo, conforme fls. ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1795 Processo 1007379-10.2015.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fernanda Cristina André Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Observando-se tais parâmetros e, ainda, correção monetária desde o inadimplemento e juros de mora a partir da citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1798 (artigo 55 daLein° 9.099/95). P.R.I. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 1007454-49.2015.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Mauricio Lofiego Leite - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1801 relativas à SPPREV e à CRUZ AZUL. Em razão de a ação tramitar pelo rito daLeido Juizado Especial da Fazenda Pública (Lein° 12.153/09) e que a ela se aplica subsidiariamente aLei9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 daLein° 9.099/95). P.R.I. - ADV: WASHINGTO