1.557 Conclusão da Solicitação ordenadores de despesas - em: 28/05/2025
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2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12122 Destarte, expeça-se ofício ao E. Tribunal de Contas da União, com cópia integral dos autos, para apreciação, identificação de responsáveis por atos comissivos ou omissivos e eventual apuração, em procedimento próprio, de irregularidades praticadas por gestores públicos, mandatários, administradores ou ordenadores de despesas envolvidos na execução do cont
2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região público não impede que este promova ação de regresso em face da Conclusão do recurso primeira reclamada em juízo competente para tanto. Nego provimento. 3.3. Providência O ataque mais contundente que pode ser desferido em face da dimensão humana do trabalho está na insuficiência de sua proteção jurídica. Considerando que o Poder Público e seus agentes estão
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Destarte, expeça-se ofício ao E. Tribunal de Contas da União, com 19752 III - D I S P O S I T I V O cópia integral dos autos, para apreciação, identificação de responsáveis por atos comissivos ou omissivos e eventual apuração, em procedimento próprio, de irregularidades praticadas por gestores públicos, mandatários, administradores ou ordenadores de despesas env
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 11105 Destarte, expeça-se ofício ao E. Tribunal de Contas do Município de São Paulo, com cópia integral dos autos, para apreciação, ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do identificação de responsáveis por atos comissivos ou omissivos e Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER eventual apuração, em procedimento próprio
16 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.676, DE 24 DE AGOSTO DE 2021- RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1122 72 no pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de honorários advocatícios. Por ser o autor/apelado beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade pelo prazo de cinco (05) anos ou até a comprovação superveniente da cessação do estado de pobreza, conforme previsto no art.12, da Lei 1060/50. Fortaleza, 17 de dezembro de 2014. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUI
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1122 85 11/09/2008). 6. A decisão de piso, com base nas provas colhidas, reconheceu a inexistência do débito impugnado e não acolheu a tese de indenização por danos morais, pelo que deve ser mantida na totalidade. 7. Recurso conhecido e NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação Cível nº 0105385-48.2007.8.06.0001, em que figuram as par
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1122 83 Serviço de Recursos da 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0056288-45.2008.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Federal de Seguros S/A. Advogado: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE). Advogado: Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB: 27112/PE). Agravado: Francisco Carneiro. Advogado: Rafael de Sousa Rezende Monti (OAB: 18044/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Destarte, expeça-se ofício ao E. Tribunal de Contas do Estado de 19777 III - DISPOSITIVO São Paulo, com cópia integral dos autos, para apreciação, identificação de responsáveis por atos comissivos ou omissivos e eventual apuração, em procedimento próprio, de irregularidades praticadas por gestores públicos, mandatários, administradores ou ordenadores de despesas
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 14807 ANTE O EXPOSTO, Destarte, expeça-se ofício ao E. Tribunal de Contas da União, com cópia integral dos autos, para apreciação, identificação de ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do responsáveis por atos comissivos ou omissivos e eventual Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER apuração, em procedimento próprio,
