Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2387 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019066-44.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Josimar Bueno dos Santos - Magistrado(a) Angélica de Almeida - deram por prejudicado o presente habeas corpus. v.u. - 7º Andar Nº 0056901-66.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 1483 Nº 0015579-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: André de Almeida Queiroz - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 0015652-29.2008.8.26.0050 (990.09.121684-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Henrique Siviero e outro - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2295 Nº 9000831-37.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eliezer Ferreira Viana Júnior - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para cassarem a progressão de regime deferida,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2491 Nº 0049003-02.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Embu das Artes - Peticionário: Brás Geronimo da Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0049412-41.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2023 Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9000093-63.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Marcos Delfino Leon - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1908 Nº 0053101-30.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Carlos - Impetrante: Bruno Costa Vicente Paciente: Daiane Alves de Carvalho - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Costa Vicente (OAB: 327302/SP) - 7º Andar Nº 0053131-65.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ara�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2384 Nº 0059167-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Luciano de Souza Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NÃO CONHECERAM o presente pedido de habeas corpus. V.U. - 7º Andar Nº 0059179-40.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Ariovaldo de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1906 Instância da Capital - Magistrado(a) Vico Mañas - prejudicada em parte, concederam a ordem para que Maicon Souza de Oliveira e Victor Hugo Belli Veras, em liberdade provisória sem fiança, mas sujeitos às medidas dos arts. 327 e 328 do Código de Processo Penal, aguardem o prosseguimento do feito, convalidada a liminar no cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3163 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010515-70.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Cicero Cirilo da Silva Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Indeferiram o pedido revisional.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 0017615-76.2018.8.26.0000/50001 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2063 Nº 0014379-98.2010.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Wesley dos Santos Mozeleski - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Conheceram, porém rejeitaram os embargos declaratórios. V.U. - Ad