Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
2063
Nº 0014379-98.2010.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Wesley dos
Santos Mozeleski - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Sérgio
Mazina Martins - Conheceram, porém rejeitaram os embargos declaratórios. V.U. - Advs: Sérgio Alberto da Silva (OAB: 184499/
SP) - Eduardo Andrade Berti (OAB: 233074/SP) - 7º Andar
Nº 0030224-96.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Carlos Alexandre
Cavalcante de Santana - Magistrado(a) Paulo Rossi - conheceram em parte da ordem e, nesta a denegaram. V.U. - 7º Andar
Nº 0036721-29.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: J. G. da S. - Paciente:
D. A. do A. F. - Magistrado(a) Paulo Rossi - não conheceram da impetração. V.U. - Advs: Juliana Gomes da Silva (OAB: 323360/
SP) - 7º Andar
Nº 0039791-54.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Adamantina - Impetrante: Anizio Neder - Impetrante:
Milton de Jesus Simocelli Junior - Paciente: Erhivelton de Oliveira Manoel e outro - Magistrado(a) Paulo Rossi - julgaram
prejudicado o presente Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Lino Travizi Junior (OAB: 117362/SP) - Milton de Jesus Simocelli Junior (OAB: 292450/SP) - 7º Andar
Nº 0039834-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Rogério da Silva Magistrado(a) Vico Mañas - Não conheceram. V. U. - 7º Andar
Nº 0041256-98.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Eric Jesuino das
Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram provimento ao recurso para
cassar a decisão que converteu em privativa de liberdade as penas restritivas de direitos impostas ao sentenciado na primeira
execução. V.U. - Advs: Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP) - 7º Andar
Nº 0043575-39.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Fernando de Jesus Santana - Magistrado(a) Paulo Rossi - concederam a ordem ora impetrada, para
deferir ao paciente o benefício da liberdade provisória, ressalvado o disposto no artigo 282, §§ 4º e 5º, do CPP, com a imposição
de medida cautelar, consistente no comparecimento em Juízo mensalmente, para acompanhar sua situação processual, vez
que não possui endereço certo para eventual intimação, conforme disposto no artigo 319, inciso I, do CPP. Expeça-se alvará de
soltura clausulado fazendo constar no mesmo que se encontra designada audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 25 de setembro de 2015, a fim de que o paciente fique ciente dessa data. V.U. - Advs: Sun Yue (OAB: 329855/SP) (Defensor
Público) - 7º Andar
Nº 0045368-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Ariovaldo de Oliveira
Ruiz - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, não conheceram da impetração, recomendando a nomeação
de defensor para atuar no interesse do paciente Ariovaldo de Oliveira Ruiz, perante a Vara de Execução Penal. - 7º Andar
Nº 0046143-28.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Andradina - Impette/Pacient: E. da S. L. - Magistrado(a)
Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a presente ordem de habeas corpus, com recomendação de que não
sejam poupados esforços para o término do processo. - 7º Andar
Nº 0046804-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Danilo dos Santos Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, conheceram da impetração e denegaram a presente ordem de
habeas corpus, devendo ser providenciada a nomeação de defensor para atuar em favor do paciente, na execução da pena.
- 7º Andar
Nº 0047239-78.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Adriano Eduardo Bueno Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - 7º Andar
Nº 0047324-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo
Cola Collete - Paciente: André Luís Barbosa Grangeiro - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada
a liminar, conheceram da impetração e concederam a presente ordem de habeas corpus para assegurar a efetiva remoção
do paciente André Luis Barbosa Grangeiro a estabelecimento destinado ao regime semiaberto. - Advs: Antonio Ricardo Cola
Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 7º Andar
Nº 0049952-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - Paciente: Daniel Aguiar Masar - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Luan
Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0051680-05.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araraquara - Impette/Pacient: E. R. da S. O. Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - 7º Andar
Nº 0052520-15.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias
Rossi - Paciente: Jose Adao Aguiar de Paula - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada a liminar,
concederam a presente ordem de habeas corpus para assegurar a efetiva remoção do paciente José Adão Aguiar de Paula a
estabelecimento destinado ao regime semiaberto. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 7º Andar
Nº 0055214-54.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Samuel Alves de Melo Junior
- Paciente: Emílio Bruno - Magistrado(a) Paulo Rossi - homologaram a desistência formulada pela defesa do paciente e deram
por prejudicado o presente pedido de habeas corpus. V.U. - Advs: Samuel Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
