Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP 0318784-6, Jussara Perdigão da Rocha, EEB2I, Adm. 2, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 59/2021, publicado em 14/12/2021, por aplicação do disposto na LC Federal nº 173/2020; Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP 0952007-3, Marilene de Jesus Silva Pego, PEBIIIL, Adm. 1, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 59/2021, publicado em 14/12/2021, por aplicação do disposto na LC Federal nº 173/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO-ATO N.º 21/2022. ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Brás do Suacuí, servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295.538-3, José Luiz de Freitas, PEB3P, 1º cargo, na parte em que RETIFICOU a carga horária. Ato nº 17/2020 publicado em 07/04/2020, por motivo de incorreção. 1407780-4; São Sebastião do Maranhão, EE Deputado Augusto Costa, MASP 0984280-8, Maria Aparecida dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 13/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE., nos termos do artigo 36, §1º, II, CE/89, EC 104/2020, C/C Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III, LC 64/2002, LC 156/2020, da servidora: BeloHorizonte,Órgão Central, MASP1325813-2, LEILA PINTO COSTA, a partir de 23/08/2022, referente ao TDE1B – Adm.01, com direito à médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 522/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: SRE ALMENARA CAMPO BELO CARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 300407-4, Tais Das Graças Val de Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 23/20, publicado em 20/10/2020, para corrigir a legislação do afastamento, onde se lê: a partir de 18/10/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SEE Nº 01/2022 Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino. A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA, no uso das atribuições que lhe confere art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1669 a Súmula nº 443 do TST, não tendo sido elidida a presunção no a equipe de provimento acatou a devolução e enviou outra pessoa e presente feito. Precedentes. ficaram aguardando o término do benefício do autor; após o término Agravo interno a que se nega provimento. (TST – Ag-ARR: do benefício do autor, foi feita avaliação médica pela equipe da 1001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo do Carmo Miranda, ATBIC, Adm. 3, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 03/10/2022; Guanhães, EE Odilon Behrens, MASP 0880595-4, June Mara da Silva Souza, PEB3I, adm. 2, , por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a contar de 17/10/2022; Guanhães, EE Fazenda São Sebastião, MASP 0972545-8, Renata Coelho Aguiar, EEB2L, Adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Penha, MaSP 1.356.788-8 Danilo Carlos Santos PEB-II-C (Cargo 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 30/2021 publicado em 25/08/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 1.433.227-4 Neuza Maria Funchal Paiva EEB -I- B (Cargo 01), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBERLÂNDIA MELISSA REZENDE TRAJANO CAROLINA APARECIDA DE ASSIS SILVA FLORES CANDIDA NASCIMENTO AVELAR ELIZABETE MOURA MACHADO MARINA MUNDIM DOS