Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO CASAMENTO – ATO Nº 02/2022. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínes “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:665.906-4, Jaqueline Ribeiro da Rocha, PEBIC (admissão 04), a/p de 11/03/22; ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Montes Claros OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710 de 2015 e Art.28-A da Lei nº 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.1112356-9, Ruth Ane Rabelo Ramos, PEB1B, adm. 03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 04/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.497.295-4/01, Natalia Ribeiro Fernandes Ratacheski, DAD-3, a partir de 10/05/2022. Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes Superintendente da SRE de Monte Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 93 diário do executivo SrE de curvelo ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2022- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11 ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.259.683-9 João Paulo Ferreira da Silva, PEBIC, adm .03 por João Lucas Miranda de Carvalho Silva, filho a partir de 18/05/22. AFASTAMENTO PrELIMINAr À APOSENTADOrIA ATO Nº 18/2022-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo CONSOLAÇAO CRISTINA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA MARIA DA FE VIRGINIA ITAJUBA DELFIM MOREIRA ITAJUBA ITAJUBA SAPUCAI MIRIM BRAZOPOLIS CRISTINA ITAJUBA GONÇALVES CONCEIÇAO DAS PEDRAS PIRANGUÇU MARMELOPOLIS BRAZOPOLIS MARIA DA FE ITAJUBA NATERCIA PIRANGUÇU SAPUCAI MIRIM CONCEIÇAO DOS OUROS PARAISOPOLIS VIRGINIA VIRGINIA VIRGINIA VIRGINIA CONCEIÇAO DOS OUROS GONÇALVES MARIA DA FE NATERCIA SAPUCAI MIRIM CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 01 / 2022 Retifica, por motivo alteração da carga horária, no ato de mudança de lotação, publicado no “MG” 15/01/2022, a parte referente aos servidores: Onde se lê: SRE MUNICÍPIO ESCOLA DE DESTINO MASP NOME BH - METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ 9566639 IRAQUENES ESPINDOLA XAVIER ZANETTE CARANGOLA CARANGOLA EE JOÃO BELO DE OLIVEIRA 10759751 CRISTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 611.724-6, Antônio Cirilo dos Santos, PEB1A, Adm. 04, a partir de 03.10.2020. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo horária média de 119 h/a; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB3L, Adm. 02, a partir de 23/5/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral/paridade, correspondente à carga horária média de 111 h/a; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.854541-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 08/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Município Unidade de Exercício MASP Nome do Servidor JUIZ DE FORA EE DELFIM MOREIRA 389910-1 ISAIAS BATISTA ROCHA SANTANA DO DESERTO EE DYRCE JOSE DA SILVA E SOUZA 1355723-6 ROSILENE MAGALHAES JUIZ DE FORA EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: LOCALIDADE IPATINGA PARA ESCOLA EE NACIF SELIM DE SALES MASP 381.798-8 NOME ELZA DE MAGALHÃES PEREIRA BARROS CARGO ADM ATB4L 01 ESCOLA IPATINGA ORIGEM LOCALIDADE EE MANOELA SOARES BICALHO