Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 739 262 e doze mil e oitocentos e cinquenta reais). Consta ainda, que os sócios de referida empresa, desta vez entre os meses de Janeiro de 2001 e setembro de 2003, emitiram diversas notas fiscais que sabiam ser falsas, relativamente a operações no valor total de R$2.664.800,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quarto mil e oitocentos rais

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2374 408 conforme se comprova pelas cópias das notificações anexas a este Auto. Foram elaboradas e enviadas três notificações, sendo duas delas via Domicilio Eletrônico do Contribuinte - DEC e uma delas postada via correios (fls.462/474).4Não bastasse, PAULO MACRUZ deixou de entregar GIA de outubro de 2010 com total de operações de saída

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2687 411 Autor: Justiça Pública Réu: GERARDO MARIA SITLER O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cotia, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Duarte Moreira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GERARDO MARIA SITLER, Argentino, Casado, Empres�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2219 498 221. WILSON MADALENE, diretor de estabelecimento de ensino 222. YARA MARIA BELLODI, professor E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz Presidente a expedição de edital, que será afixado no lugar público de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2443 os requisitos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. A ação procede em parte. Não se percebe irregularidades no auto de infração em epígrafe, procurando a autora, no caso, eximir-se da multa aplicada, pelos fatos descritos no seu item I, quando, em relação aos itens II e I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 860 mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; Par. 2º - O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: IX incidirá também: a) sobre a entrada de bem ou mercadoria importa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1879 - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuicao - Cumpra a Fesp a decisão de fls. 134. Intime-se. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) Processo 1000543-46.2020.8.26.0014 (apensado ao processo 1500237-20.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2682 498 tributária inserindo elementos inexatos em documentos exigidos pela lei fiscal, falsificando e alterando notas ficais e eleborando, emitindo e utlizando documentos que sabiam falsos e inexatos. Segundo se apurou, as denunciadas eram sócias gerentes e administradoras da empresa Apolo Petróleo Ltda. E, nas datas supra citadas suprimiram

Seção I ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: SAIRA DUTRA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA NR.PROCESSO: 5292252.68.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5292252.68.2016.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DE GOIÁS contra a decisão vista no Even

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1660 313 este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002341-44.2009.8.26.0079, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que