Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MATRÍCULA SERVIDOR Governo do Estado Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena Recife, 18 de janeiro de 2023 CEDENTE CESSIONÁRIO ÔNUS Com Ônus Fábio Barros da Fonsêca 1615 ATI Defensoria Pública do Estado de Pernambuco Carmem Dolores Veiga dos Santos 1095609 SDSCJ Defensoria Pública do Estado de Pernambuco Com Ônus Armando Cesare Tomasi 481700 SEIRH Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.362, DE 1º DE AGOSTO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 387.952,13 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV

Poder Executivo ● 03/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de janeiro de 2019 Nº 069 - Nomear FERNANDA GONÇALVES BRAGA MARANHÃO para exercer o cargo em comissão de Procuradora Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Governo do Estado Nº 070 - Nomear CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe da Procurado

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 13 - 15 Nº 1064 - Exonerar LEONARDO GUIMARÃES FREIRE do cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de janeiro de 2019. Nº 1101 - Nomear CATARINA FERNANDES DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gestão, símbolo CAA-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano C Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 396 - Designar VANIA LUCIA GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 100617, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Arrecadação, símbolo FDA-4, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 397 - Nomear ALFREDO PESSOA DE VASCONCELOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Investimento e Finanças