Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 44.2005.5.19.0008 .DESPACHO:Intime-se o Exequente para, no prazo de trinta dias, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do processo, com expedição de certidão de crédito trabalhista nos termos do ATO CGJT Nº 001/2012.MACEIÓ, 19/06/2017. Juiz(a) do Trabalho: KELLEN YOKO NAKAO. Os prazos passarão a fluir a partir da data da p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3172 20 Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 20 de outubro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0210884-71.2003.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1185 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : R M F da Silva Informatica Me Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0210853-51.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1272 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Nelson Bezerra da Silva Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 126 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0130430-70.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Advogado Executado Litisconsorte Advogado Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Advogado Litisconsorte Advogado Advogado Advogado Exequente LEONARDO COELHO DO AMARAL(OAB: 62602MG) LUIS WANDERLEY ROSSETTI(OAB: 101020SP) EDUARDO ABEL QUE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1279 173 Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Motel Pantanal Ltda Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 249, §2º DO CPC. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA.

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 121 PROCESSO: 0001105-94.2016.5.19.0002 RECLAMADA: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA IZIDORO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) LITISCONSORTE PASSIVO: COMPANHIA AÇUCAREIRA AUTOR: MARIA RITA DA SILVA RÉU: POUSADA MARÉ MANSA CENTRAL SUMAÚMA (Sucessora da empresa Motel Pantanal Ltda. - ME) DECISÃO Data da AUDIÊNCIA: 05/10/2016 08:47h TRANSPORTADORA ALTINA LTDA, apre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 181 vinculativo acerca dos recursos Representativos de Controvérsia (0126813-05.2004.8.02.0001, 0168969-08.20004.8.02.0001 e 0210038-54.2003.8.02.0001). Desse modo, dou andamento ao processo e passo a examinar o Agravo em Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió. 2.Sendo assim, nos termos do art. 1.042, §4º, do Có

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1310 36 Dessa forma, constatando-se que os requisitos essenciais do art. 105, inciso III, alínea a e c, da Constituição Federal não foram devidamente cumpridos, inadmito o Recurso Especial. Após o trânsito em julgado deste decisão, remetam-se os autos à Vara de Origem para que adote as providências cabíveis. Publique-se. Intime

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3040 17 observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 07 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0210555-59.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador