Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 939 apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Edital Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o disposto na Súmula 442 do C. TST. PRESSUPOST

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6509 SALTO, 21 de Julho de 2017. Pressupostos extrínsecos: WELLINGTON AMADEU Juiz do Trabalho O recurso interposto pela 2ª reclamada (SOCIEDADE DE Decisão EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO S/S LTDA) é Processo Nº RTSum-0012023-16.2016.5.15.0085 AUTOR MOACIR RIBEIRO DE PAULA ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) ADVOGADO TANIA MOLINA FROTA(OAB: 215

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 28130 Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI. Acórdão Convocada a Juíza do Trabalho Adriene Sidnei de Moura David Diamantino para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério P

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5414 Dispensado o relatório nos termos do art. 852-I da CLT. MARCELO CARLOS FERREIRA Decido. Juiz do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0012023-16.2016.5.15.0085 AUTOR MOACIR RIBEIRO DE PAULA ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) ADVOGADO TANIA MOLINA FROTA(OAB: 215376/SP) RÉU SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO S/S LTDA ADVOGADO ANDRE BO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 28123 mo RECORRENTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO S/S LTDA RECORRIDOS: MOACIR RIBEIRO DE PAULA, PLANSEVIG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA RELATOR: FLÁVIO LANDI JUIZ(A) SENTENCIANTE:WELLINGTON AMADEU Votos Revisores Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 852-I e 895, § 1º, Acórdão Processo Nº ROPS-0012023-16.2016.5.15.0085 Relator FLAVI

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 8241 empregado doméstico: GPS código 1708 - NIT/PIS/PASEP do Considerando-se o disposto na Recomendação GP-CR n.º 03/2011, RECLAMANTE; contribuinte individual: GPS código 1007 - do E. TRT da 15ª Região, e nos artigos 54 da Lei n.º 8.212/91 e NIT/PIS/PASEP do RECLAMANTE e identificando o número do 879, § 5º, da CLT, regulamentados pelo art. 1º da Portaria do

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da ADVOGADO República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. RECORRIDO acórdão não reconheceu vínculo empregatício entre o recorrente e ADVOGADO o reclamante, mas somente a responsabilidade subsidiária daquele ADVOGADO pelas verbas trabalhistas. 938 ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OA

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Processo: 0012020-95.2015.5.15.0085 1405 - MOACIR RIBEIRO DE PAULA AUTOR: ANTONIO DIAS DE SOUSA RÉU: THERMOID S/A MATERIAIS DE FRICCAO e outros (6) PODER JUDICIÁRIO (JACMC) JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. A execução encontra-se garantida com a penhora do imóvel efetuada nos autos do proc. 0001020-74.2010.5.15.0085. Com amparo nos artigos 139, V e 772, I

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO 28127 ALITHEIA DE OLIVEIRA(OAB: 268762/SP) Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de Intimado(s)/Citado(s): admissibilidade. - MOACIR RIBEIRO DE PAULA A insurgência da reclamada não merece guarida, vez que o MM. Juízo de origem bem apreciou as questões ora postas sob análise, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO devendo a r. sentença ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1150 abstrato do ilícito não justifica a medida extrema. Aduz que nada de ilícito foi encontrado em poder do suplicante, rechaçando veementemente indícios de autoria. Argumenta que o segregado é apenas usuário de tóxicos, ostentando apenas 03 frações de cocaína para uso próprio. Requer a revogação da segregação cautelar