CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1183 A audiência para oitiva da testemunha arrolada na presente carta precatória deverá ser suspensa, de modo que seja preservada a saúde dos envolvidos na realização do ato processual, até ulterior deliberação deste juízo, que continuará se prevalecendo das orientações fornecidas pelas autoridades competentes. Suspende-se o processo: por motivo de força maior

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 1081 R.h. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição da acionada em ID 149196758 e documentos que a acompanham. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 25 de março de 2022 Luciana Viana Barreto Juiíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇ�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 928 Vistos, etc. Defiro a assistência judiciária gratuita, presentes os requisitos legais, estando a parte autora sujeita à contraprova. Tem-se que configurada a relação de consumo entre os litigantes, logo, vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos ter

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 2079 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019938-55.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIVAN FERRAZ DE ANDRADE Advogado(s): LUCIANA DA SILVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49785), ROBERTO DOS

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39ª Vara do Trabalho de Salvador 19 RECLAMADO - ELFA MEDICAMENTOS LTDA RECLAMANTE - PAULO MATEUS MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO - RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB/BA 41565) ATSum 0000014-XX.2023.5.05.0121 RECLAMADO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 1ª Vara do Trabalho de Candeias EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMANTE - ANDERSON SANTANA ASSIS ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 2078 DESPACHO Reservo-me a apreciar a liminar após o contraditório. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Outrossim, defiro a inversão do ônus da prova. Considerando o Princípio Processual do Impulso Oficial, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na realização da audiência de conciliação por meio virtual, h

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1317 Considera-se omissa a decisão que, deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; e incorra em qualquer das condutas descritas no art.489, § 1.º (§ único, incisos I e II, do art.1.022 do CPC). Neste momento o prazo para interposição de qualquer recurso