Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 76 33 - 0009796-56.2018.8.06.0126/50000 - Embargos de Declaração - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Embargante: Município de Mombaça. Procª. Munic.: Sara Evangelista Pinheiro (OAB: 32037/CE). Embargada: Maria Iolanda de Araújo Jonas. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 34 - 0000052-37.2018.8.06.0126/50000 - E

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 76 33 - 0009796-56.2018.8.06.0126/50000 - Embargos de Declaração - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Embargante: Município de Mombaça. Procª. Munic.: Sara Evangelista Pinheiro (OAB: 32037/CE). Embargada: Maria Iolanda de Araújo Jonas. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 34 - 0000052-37.2018.8.06.0126/50000 - E

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 72 Embargante: Maria Ceres de Queiroz. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/ CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 39 - 0628206-69.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Jucás/Vara Única da Comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 72 Embargante: Maria Ceres de Queiroz. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/ CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 39 - 0628206-69.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Jucás/Vara Única da Comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 21 Ltda. Advogado: Mozart Gomes de Lima Neto (OAB: 16445/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 127/130. 0621436-60.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Caixa Econômica Federal. Advogado: Dheyne Marques Vidal Lira (OAB: 12498/CE). Embargado: Araúj

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 21 Ltda. Advogado: Mozart Gomes de Lima Neto (OAB: 16445/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 127/130. 0621436-60.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Caixa Econômica Federal. Advogado: Dheyne Marques Vidal Lira (OAB: 12498/CE). Embargado: Araúj

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 42 Filho (OAB: 34320/CE) e outro. Apelado: Jose Nobre de Brito. Def. Pública: Alessandra Tavares Pereira Barroso (OAB: 1/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PORT Nº1489/2019. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 240/244. 0845126-10.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Jaime de Sousa Pa

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 58 DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020. Coordenadoria de Direito Público - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002724-08.2012.8.06.0165Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de São Luís do Curu. Proc. Municipio: Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 42 Filho (OAB: 34320/CE) e outro. Apelado: Jose Nobre de Brito. Def. Pública: Alessandra Tavares Pereira Barroso (OAB: 1/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PORT Nº1489/2019. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 240/244. 0845126-10.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Jaime de Sousa Pa

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 58 DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020. Coordenadoria de Direito Público - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002724-08.2012.8.06.0165Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de São Luís do Curu. Proc. Municipio: Carlos Filipe Cordeiro D`ávila (OAB: 22570