Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0212700-8 0183206-9 0216270-9 0203069-1 0216096-0 0172445-2 0211362-7 0218999-2 0226254-1 0205931-2 0211139-0 0242302-2 0239851-6 0216016-1 0246343-1 0287915-8 0283907-5 0237123-5 0238487-6 0170210-6 0281113-8 0175815-2 0193492-9 0258920-6 0183631-5 0292990-2 0180007-8 0255905-6 0231262-0 0287442-3 0275646-3 0179815-4 0211853-0 0233678-2 0177268-6 0240234-3 0180436-7 0202049-1 0189368-8 0227768-9 0259514-1 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo como membros junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CEDPO: Pela Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência - CAADE: Titular: GABRIEL DOS SANTOS ROCHA; Suplente: ANA LÚCIA HENRIQUES GROSSI. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Pela Loteria do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 009.112/2016 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo onde se lê por 3 meses a partir de 03/08/2009, referente ao 3º quinquênio, leia-se por 3 meses a partir de 03/08/2009, referente ao 4º quinquênio, conforme instrução 01/06. FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária) CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor(es): Masp 206910-2, Elde de Oliveira, referente ao saldo de 1 mês. FÉRIAS PRÊMIO �