35 Conclusão da Solicitação maria ceres de queiroz. - em: 27/05/2025
Página 3 de 4
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 41 QUE TAL VALOR DEVE SER SEMPRE CORRIGIDO PELO IPCA-E.IV. ASSIM, CONCLUI-SE QUE O VALOR DE 50 ORTN EQUIVALIA A R$ 328,27 (TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) EM JANEIRO DE 2001 E QUE TAL VALOR DEVE SER ATUALIZADO PELO IPCA/E, ATÉ A DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, PARA VERIFICAR O VALOR EQUIVALENTE. NA PRESENTE SITUAÇÃO, ATUALIZANDO O ALUDI
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 531 exceptiva encartada no art. 496, § 3º, inciso III, do NCPC. Em caso de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003) e, decorrido o prazo legal, com ou sem elas, remetam-se os autos à Superior Instância. Publique-se, registre-se e intime-se. Ereré/CE, 18 de setembro de 2017. MAGNO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 55 Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inacio de Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer o presente Agravo Interno, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.56 - AGRAVO INTERNO Nº 0627197-09.2018.8.06.0000/50000 DA VARA ÚNICA DA COMARCA
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 83 57.2015.8.06.0001 DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. APELANTE: ESTADO DO CEARÁ. APELADA: TERESA MARIA BASTOS. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inacio de Alencar Cortez Neto. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do recurso de apelação, mas p
