20 Conclusão da Solicitação maria benedicta balbina noronha - em: 30/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1350 Padua Andrade (OAB: 182596/SP) - Roseli Aparecida Bento Ferreira (OAB: 199107/SP) - Karin Bellão Campos (OAB: 174671/ SP) - Patrícia Zillig Cintra dos Santos (OAB: 202664/SP) - Simone Maia Maselli (OAB: 147222/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2067459-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para ju
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2032 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Canaã Alimentos Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leandro Machado (OAB: 166229/SP) - Ola
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1556 do recurso e o risco de dano grave e de difícil reparação, INDEFIRO a pretendida antecipação da tutela recursal (art. 1.019, I, CPC), sem prejuízo, destaque-se, de ulterior análise mais aprofundada, após a implementação do contraditório, por ocasião do julgamento do presente recurso. 2- Providencie-se a intimação da pa
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1673 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: Sega M3 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. - Agravante: M3 Construções Ltda. - Agravada: Rita Maria de Campos Pereira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interp
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 377 o reconhecimento da repercussão geral de matéria constitucional não induz automaticamente à concessão de medidas de urgência em casos que versem sobre o mesmo tema ou temas análogos. (Medida Cautelar na Suspensão de Liminar 626/SP, Min. JOAQUIM BARBOSA, J. 28.12.2012). No mesmo sentido: AC 3903 AgR/SC, Rel. Min. EDSON FACHI
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 605 Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Misael Ribeiro Castro; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Marli Aparecida Moreira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/ SP); Agravado: Maria Luiza da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1605 processuais em aberto, em 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. O sucumbente deverá se atentar para o fato de que estão inclusos nas custas, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º: a) 1% sobre o valor da causa atualizado; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor prin
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 545 2126134-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipai
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1820 momento algum, o benefício da gratuidade da justiça , deverá a impetrante, ora recorrente, proceder ao recolhimento do preparo, em dobro (R$ 581,80), nos termos do artigo 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção. 3- Cumprida a determinação supra (item 2), providencie-se a intimação da parte agravada para contrariedade (