Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16242 DENEGA-SE seguimento. dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de CONCLUSÃO movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. diretamente perante aquele Tribunal. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2022. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial /mpa SAO PAULO/SP,

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL sucessor de FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE FEPPS Agravado (s): Os mesmos e MARCIO RODRIGUES SOUZA DA SILVA, VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. 10

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 72958/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCELO LUIS FORTE PITTOL(OAB: 50390/RS) 1039 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - TEREZINHA ROSSAROLLA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região homologação. 1299 das testemunhas. Dispensada a intimação da União, nos termos do Provimento Conjunto nº 13/2011 do E. TRT da 4ª Região. PORTO ALEGRE, 12 de Julho de 2016. Decorrido o prazo de 30 dias após a data da última parcela, sem manifestação da autora, arquivem-se os autos. DESTINATÁRIO PORTO ALEGRE, 11 de Julho de 2016 MARCIO RODRIGUES SOUZA DA SILVA

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO MARCIO RODRIGUES SOUZA THAISA NASCIMENTO DA SILVA(OAB: 138823/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 1194 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 24.07.2018 (divulgada no dia 23.07.2018). Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO RODRIGUES SOUZA Belo Horizonte, 20 de julho de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRISCILA COUTO

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 854 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021081-08.2015.5.04.0013 - AÇÃO NOTIFICAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCIO RODRIGUES SOUZA DA SILVA PROCESSO Nº: 0021079-38.2015.5.04.0013 - AÇÃO RÉU: VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA e outros (2) TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: LUIS HENRIQUE LAZZARIN DESTINATÁRIO RÉU: ESTOFARIA CONFORTO LTDA MARC

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Costa, 8ª Turma, DEJT 03/06/2016. 109 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO RODRIGUES SOUZA DA SILVA Admito o recurso, com fulcro na alínea "c" c/c § 2º do artigo 896 da CLT. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Recebo parcialmente o recurso. Intime-se. RICARDO CARVALHO FRAGA Vice-Presidente do TRT 4ª Região RO - 0021081-08.2015.5.04.0013 - OJC da Presid�

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região contrarrazões. 16486 2.EDUARDO TOFOLI (SP - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoTST. Advogado(a)(s): 133996) Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos, verificável na aba de movimentações, as futuras petições Recorrido(a)(s): deverão ser remetidas ao TST. 1.MARCIO RODRIGUES SOUZA Intimem-se. 1.EDUARDO TOFOLI (

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1897 PORTO ALEGRE, 10 de Abril de 2017. Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao PORTO ALEGRE, 11 de Abril de 2017 recurso ordinário apresentado pela parte autora, no prazo de 8 dias. GUILHERME DA ROCHA ZAMBRANO Juiz do Trabalho Substituto Intimação DESTINATÁRIO: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL MÃE DE DEUS 90440-160 - GEN OSCAR M

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 720 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. Nos termos da Tese Jurídica Prevalecente n. 23 deste Regional, "é do PROCESSO nº 0010665-21.2017.5.03.0083 (RO) ente público o ônus da prova quanto à existência de efetiva fiscalização dos contratos de trabalho de terceirizaç