19 Conclusão da Solicitação marcella samella borges muniz. adv - em: 07/06/2025
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Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 N. 0705018-36.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELLA SAMELLA BORGES MUNIZ. Adv(s).: DF37129 - CLAUDIO GUITTON. R: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705
Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 RÉU: CARTAO BRB S/A SENTENÇA Recebo os embargos, pois preenchidos os pressupostos recursais de admissibilidade. O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição ou omissão, ou seja, aqueles erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado, e não o rejulgamento da causa. Neste sentido
Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 intimação da constrição judicial. 12. Se frutífera a penhora de bens, e transcorrido in albis o prazo para impugnação (art. 525 do CPC) ou para se manifestar acerca da penhora (art. 525, § 1º, do CPC), intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de arquivamento, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de dire
Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 valor este que deverá ser restituído pela ré, também na forma do art. 6º, VI, do CDC. Não há que se falar em devolução da quantia gerada pelo deslocamento até Santos, visto que tal valor seria gasto independentemente do overbooking. Por outro ângulo, não houve cobrança indevida a autorizar a dobra prevista no artigo 42, parágrafo único do CDC. Os autores tem direito à reparação dos da
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 CERTIDÃO N. 0707678-76.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JURACI DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDREIA ALVES DE CASTRO. R: ROSIANE SANTANA BARROS. R: GLORIA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: DF32531 - ILDILENE BARROS VIANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do
Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 N. 0734307-26.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: RADILENE REZENDE DA SILVA. Adv(s).: DF39448 - LETICIA DE ALMEIDA ALEIXO OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0734307-26.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETI?? O (241) REQUERENTE: RADILENE REZENDE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica p
Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 N. 0701918-10.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUCIO ALMEIDA MACHADO. Adv(s).: ES16271 - ALINE LOUREIRO SEIBERT. R: EMIRATES. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701918-10.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIM
Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 SP166349 - GIZA HELENA COELHO. Número do processo: 0703220-74.2016.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMARA CIBELE MOURA MATOS VIRGINI EXECUTADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL I ALVARÁ DE LEVANTAMENTO O Doutor Felipe Vidigal de Andrade Serra, Juiz de Direito Substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, na forma da
