Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2803 PROCESSO : 0217413-31.2022.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : R.R.C.V.R.S.R.C.V. REQUERIDO : E.V. VARA: 18ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:12 horas CRIMINAIS PROCESSO : CLASSE : AUT PL : INVESTIGADO : VARA: Auditoria DISTRIBUIÇÃO 0217407-24.2022.8.06.0001 Inquérito Policial Militar Francisco Helio Araujo Filho G

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 545 os embargos de declaração não têm essa função. Eles não podem ser utilizados para que o juiz reconsidere ou reforme a sua decisão. Podem, se acolhidos, implicar a alteração do julgado, desde que isso advenha do afastamento dos vícios apontados, mas não por mudança de convicção. (grifou-se) A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça STJ já se consolidou ne

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 569 0289560-89.2021.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERIDO: A.S.C. - Intime-se a parte promovida, por suas advogadas, fl. 70, para em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado à fl. 68, entendendo seu silêncio como anuência à extinção da demanda. Expediente. VARAS DE SUCESSÕES EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE SUCESS�

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 552 ADV: DANIEL FARIAS PORTO (OAB 20334/CE) - Processo 0211883-17.2020.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: O.D.M.A. - Cls. Intime-se a parte autora para tomar ciência acerca da resposta do SISBAJUD e do ofício recebido, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, vistas ao MP. Intimações necessárias.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2803 427 pedido de justiça gratuita ou pagamento das custas judiciais, os dois serão apreciados ao final. 3. Considerando as informações constantes dos autos, com fundamento no art. 617, inc. I do atual CPC, nomeio inventariante ANTONIELE OLIVEIRA LIMA DE ARAUJO, a qual confiro força de Termo à presente decisão, e, prezando pela aplicação do princípio da instrumentalidade das f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0261709-0 0225784-8 0285582-3 0285553-4 0378351-1 0329295-0 0280749-3 0509264-8 0562859-9 0240669-2 0512910-1 0280728-7 0316541-2 0314914-3 0195913-9 0244428-9 0256219-7 0246210-9 0323219-6 0256205-6 0533155-8 0208721-1 0227340-7 0279278-6 0569074-8 0569729-7 0522783-0 0527867-6 0319444-6 0274450-6 0527362-8 0526905-5 0295675-3 0303705-8 0300046-0 0329898-1 0320977-2 0226998-3 0313809-6 0313825-2 0313855-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0382404-2 0265652-8 0090196-7 1024657-7 1024952-2 0399164-3 0073516-7 1206644-5 0323360-8 0230553-0 0906135-9 0106360-1 0358037-0 0358038-8 0183375-5 0223282-5 0319323-2 0197817-0 0254990-5 0388024-2 0237647-3 0364419-2 0208721-1 0153876-8 0305250-3 0266802-8 0290762-4 1003377-7 1064791-5 0136639-2 0979449-6 1028828-0 0358056-0 0905533-6 0331544-7 1165567-7 1007686-7 0291665-8 0066639-6 0871350-5 1023123-1 0209197-3 0289276-8 0270371-8 0809888-1 0303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0382404-2 0265652-8 0090196-7 1024657-7 1024952-2 0399164-3 0073516-7 1206644-5 0323360-8 0230553-0 0906135-9 0106360-1 0358037-0 0358038-8 0183375-5 0223282-5 0319323-2 0197817-0 0254990-5 0388024-2 0237647-3 0364419-2 0208721-1 0153876-8 0305250-3 0266802-8 0290762-4 1003377-7 1064791-5 0136639-2 0979449-6 1028828-0 0358056-0 0905533-6 0331544-7 1165567-7 1007686-7 0291665-8 0066639-6 0871350-5 1023123-1 0209197-3 0289276-8 0270371-8 0809888-1 0303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0226070-1 0052064-3 0260295-1 0114458-3 0318229-2 0352220-8 0296818-8 0163037-5 0308164-3 0352262-0 0352457-6 0352464-2 0267644-3 0243190-6 0143022-2 1047145-6 0303238-0 0143358-0 0352830-4 0232550-4 0088577-2 0122315-5 0114778-4 0184714-4 1040277-4 0352891-6 0353025-0 0280986-1 0353078-9 0258173-4 0133759-1 1023541-4 0275169-1 0532424-9 0549172-5 1022843-5 0131958-1 0388820-3 0135942-1 0143635-1 0260575-6 1024657-7 0353139-9 0525728-2 1023236-1 0260