Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2429 72695/SP) Processo 0000524-83.2015.8.26.0450 - Providência - Medidas de proteção - J.P. - M.O. - Vistos. Recebo a ação de afastamento familiar e de acolhimento, mas diante diante das informações contidas no parecer técnico - Fls. 53/56 - verifico que afastada a situação de risco do menor Michel. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2591 vista ter o infrator alcançado 21 (vinte e um) anos de idade, JULGO EXTINTO o presente processo com base no art. 2º, § 2º, do ECA. ARQUIVEM-SE os autos. INTIMEM-SE - ADV: ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP) Processo 1500444-69.2020.8.26.0450 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo - J.J.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2606 possa expedir a certidão de honorários. - ADV: CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI (OAB 397792/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP) Processo 1002739-73.2019.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3038 a peça acusatória mostra-se apta ao processamento, eis que preenche todos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, ao passo em que os elementos coligidos ainda na fase inquisitorial apontam a presença dos elementos típicos previstos em lei como suficientes para a materialidade dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3167 tornando-se inócua Perda superveniente do interesse de agir Extinção Recurso desprovido.” (TJSP; Apelação 000075089.2015.8.26.0288; Relator (a): Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Ituverava - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 27/03/2017; Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2047 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2015 Processo 0000489-94.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000489) - Auto de Apreensão em Flagrante - Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2194 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2015 Processo 0000061-78.2014.8.26.0450 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Violação de com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2219 solteira, qual seja, Patricia Henrique, e HOMOLOGO as demais cláusulas livremente pactuadas entre as partes, ficando o feito extinto, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e carta de sentença, se o caso. Custas e despesas “ex lege”, com ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 PROCESSO :0001560-92.2017.8.26.0450 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 830/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : C.P.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001566-02.2017.8.26.0450 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 900068/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : R.S.O. ADVOGADO : 189445/SP - Aldrovand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 PROCESSO:450.01.2011.000813 Nº ORDEM:01.02.2011/000144 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:CLAUDINEI BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO:244668/SP - MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:450.01.2011.000812 Nº ORDEM:01.02.2011/000145 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA